Processo ativo
0269069-27.2022.8.26.0500
não informado - Maria Celina
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Identificação
Nº Processo: 0269069-27.2022.8.26.0500
Classe: específica de petição para
Vara: Cível Foro de São Bernardo do
Assunto: não informado - Maria Celina
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB 318575/SP) - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP)
Processo 0269069-27.2022.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Eurídes Ferreira da Conceição -
Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0019851-22.1999.8.26.0564/0012 1ª Vara Cível Foro de São Bernard ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do
Campo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Maria Angelica Rangel Setti Postiglione (OAB 99804/SP) - ADV:
MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP)
Processo 0270530-97.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luciano Amarante Brandão
- Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0003018-94.2023.8.26.0625/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de
Taubaté Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Luciano Amarante Brandão (OAB 208895/SP) - ADV: LUCIANO
AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP)
Processo 0275641-28.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Adriana Rodrigues da Silva - MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - Relação: 0749/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 1046476-80.2024.8.26.0053/0003 4ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 701: Foi comunicado, por ofício, o protocolo do pedido de
homologação da cessão de crédito nos autos da execução. Consigne-se, porém, que o Provimento CSM nº 2.753/2024, em seu
art. 11, instituiu a escritura pública como condição de eficácia da cessão de crédito para fins de alteração da titularidade do
precatório junto à DEPRE, incumbindo a esta Diretoria a competência para a análise formal das cessões de crédito, a teor do
disposto no art. 12 da mesma norma. Sendo assim, para fins de anotação da cessão de crédito nos autos do precatório, deverá
ser providenciado o protocolo perante a DEPRE do instrumento público de cessão de crédito acompanhado do comprovante de
comunicação da cessão à entidade devedora, o que poderá ser feito pelo(a) próprio(a) patrono(a) que representa os interesses
do(a) cessionário(a), por meio de petição eletrônica. Para tal finalidade, foi disponibilizada classe específica de petição para
comunicação da cessão de crédito à DEPRE, acessível a partir do sistema e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º
grau no precatório - Petição de Cessão de crédito. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o
que couber. Publique-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. Advogados(s): Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB 121977/SP),
Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP), Anderson Alessandro de Souza (OAB
334759/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP) - ADV: GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP)
Processo 0303809-74.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mario Teixeira Marques Neto -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0746/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0002872-87.2004.8.26.0053/0001
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda
Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), DALILA AMORIM DE ARAUJO (OAB 267857SP) - ADV: DALILA AMORIM DE
ARAUJO (OAB 267857SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0303811-44.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neuza Maria Pontes Bisinotto -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0746/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0002872-87.2004.8.26.0053/0003
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda
Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), DALILA AMORIM DE ARAUJO (OAB 267857SP) - ADV: DALILA AMORIM DE
ARAUJO (OAB 267857SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0331051-42.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Celina
Sabadini - Santa Sé Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação:
0756/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0007332-97.2016.8.26.0053/0026 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/
SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Renata Loureiro Nilsson (OAB 368018/SP), Deborah Monte Biltge
(OAB 253844/SP), Vanusa Araújo de Souza (OAB 466995/SP) - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), VANUSA
ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP)
Processo 0333564-80.2022.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Noely Ribeiro dos Santos - MUNICÍPIO DE POPULINA
- Relação: 0756/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001033-23.2021.8.26.0185/0001 Juizado Especial Cível e Criminal
Foro de Estrela D’Oeste Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Julio Roberto de Santanna Junior (OAB 117110/SP),
Valeria Cristina Tomaz de Freitas (OAB 422662/SP) - ADV: VALERIA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS (OAB 422662/SP), JULIO
ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP)
Processo 0333576-94.2022.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Silvana dos Reis de Oliveira Guerreiro - MUNICÍPIO
DE POPULINA - Relação: 0756/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000809-85.2021.8.26.0185/0001 Juizado Especial
Cível e Criminal Foro de Estrela D’Oeste Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Julio Roberto de Santanna Junior
(OAB 117110/SP), Valeria Cristina Tomaz de Freitas (OAB 422662/SP) - ADV: VALERIA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS (OAB
422662/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP)
Processo 0333578-64.2022.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Sonia Suriano de Paula - MUNICÍPIO DE POPULINA
- Relação: 0756/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001040-15.2021.8.26.0185/0001 Juizado Especial Cível e Criminal
Foro de Estrela D’Oeste Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Julio Roberto de Santanna Junior (OAB 117110/SP),
Valeria Cristina Tomaz de Freitas (OAB 422662/SP) - ADV: VALERIA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS (OAB 422662/SP), JULIO
ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP)
Processo 0333587-26.2022.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Neici Guimaraes Rovati Pinto - MUNICÍPIO DE POPULINA
- Relação: 0756/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001032-38.2021.8.26.0185/0001 Juizado Especial Cível e Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB 318575/SP) - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP)
Processo 0269069-27.2022.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Eurídes Ferreira da Conceição -
Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0019851-22.1999.8.26.0564/0012 1ª Vara Cível Foro de São Bernard ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do
Campo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Maria Angelica Rangel Setti Postiglione (OAB 99804/SP) - ADV:
MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP)
Processo 0270530-97.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luciano Amarante Brandão
- Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0003018-94.2023.8.26.0625/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de
Taubaté Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Luciano Amarante Brandão (OAB 208895/SP) - ADV: LUCIANO
AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP)
Processo 0275641-28.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Adriana Rodrigues da Silva - MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - Relação: 0749/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 1046476-80.2024.8.26.0053/0003 4ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 701: Foi comunicado, por ofício, o protocolo do pedido de
homologação da cessão de crédito nos autos da execução. Consigne-se, porém, que o Provimento CSM nº 2.753/2024, em seu
art. 11, instituiu a escritura pública como condição de eficácia da cessão de crédito para fins de alteração da titularidade do
precatório junto à DEPRE, incumbindo a esta Diretoria a competência para a análise formal das cessões de crédito, a teor do
disposto no art. 12 da mesma norma. Sendo assim, para fins de anotação da cessão de crédito nos autos do precatório, deverá
ser providenciado o protocolo perante a DEPRE do instrumento público de cessão de crédito acompanhado do comprovante de
comunicação da cessão à entidade devedora, o que poderá ser feito pelo(a) próprio(a) patrono(a) que representa os interesses
do(a) cessionário(a), por meio de petição eletrônica. Para tal finalidade, foi disponibilizada classe específica de petição para
comunicação da cessão de crédito à DEPRE, acessível a partir do sistema e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º
grau no precatório - Petição de Cessão de crédito. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o
que couber. Publique-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. Advogados(s): Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB 121977/SP),
Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP), Anderson Alessandro de Souza (OAB
334759/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP) - ADV: GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP)
Processo 0303809-74.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mario Teixeira Marques Neto -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0746/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0002872-87.2004.8.26.0053/0001
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda
Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), DALILA AMORIM DE ARAUJO (OAB 267857SP) - ADV: DALILA AMORIM DE
ARAUJO (OAB 267857SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0303811-44.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neuza Maria Pontes Bisinotto -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0746/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0002872-87.2004.8.26.0053/0003
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda
Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), DALILA AMORIM DE ARAUJO (OAB 267857SP) - ADV: DALILA AMORIM DE
ARAUJO (OAB 267857SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0331051-42.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Celina
Sabadini - Santa Sé Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação:
0756/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0007332-97.2016.8.26.0053/0026 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/
SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Renata Loureiro Nilsson (OAB 368018/SP), Deborah Monte Biltge
(OAB 253844/SP), Vanusa Araújo de Souza (OAB 466995/SP) - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), VANUSA
ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP)
Processo 0333564-80.2022.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Noely Ribeiro dos Santos - MUNICÍPIO DE POPULINA
- Relação: 0756/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001033-23.2021.8.26.0185/0001 Juizado Especial Cível e Criminal
Foro de Estrela D’Oeste Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Julio Roberto de Santanna Junior (OAB 117110/SP),
Valeria Cristina Tomaz de Freitas (OAB 422662/SP) - ADV: VALERIA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS (OAB 422662/SP), JULIO
ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP)
Processo 0333576-94.2022.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Silvana dos Reis de Oliveira Guerreiro - MUNICÍPIO
DE POPULINA - Relação: 0756/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000809-85.2021.8.26.0185/0001 Juizado Especial
Cível e Criminal Foro de Estrela D’Oeste Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Julio Roberto de Santanna Junior
(OAB 117110/SP), Valeria Cristina Tomaz de Freitas (OAB 422662/SP) - ADV: VALERIA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS (OAB
422662/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP)
Processo 0333578-64.2022.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Sonia Suriano de Paula - MUNICÍPIO DE POPULINA
- Relação: 0756/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001040-15.2021.8.26.0185/0001 Juizado Especial Cível e Criminal
Foro de Estrela D’Oeste Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Julio Roberto de Santanna Junior (OAB 117110/SP),
Valeria Cristina Tomaz de Freitas (OAB 422662/SP) - ADV: VALERIA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS (OAB 422662/SP), JULIO
ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP)
Processo 0333587-26.2022.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Neici Guimaraes Rovati Pinto - MUNICÍPIO DE POPULINA
- Relação: 0756/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001032-38.2021.8.26.0185/0001 Juizado Especial Cível e Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º