Processo ativo
0035394-45.2019.8.26.0053
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0035394-45.2019.8.26.0053
Classe: específica de petição para comunicação da cessão de crédito à
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0035394-45.2019.8.26.0053/0013 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que-se. São
Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), JOAO LOPES GUIMARAES
(OAB 70094/SP)
Processo 0050141-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marina Rua Limia - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0035394-45.2019.8.26.0053/0018 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: LUCIA
LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP)
Processo 0050142-60.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marta Elia Castilho Raymundo - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0035394-45.2019.8.26.0053/0019 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV:
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP)
Processo 0050145-15.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Antonio Anderi - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0035394-45.2019.8.26.0053/0022 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0050978-62.2025.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Cristiane Alves da Silva Cesar - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1086901-52.2024.8.26.0053/0042 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Páginas 351: Foi comunicado, por ofício, o protocolo do pedido de homologação da cessão de crédito nos
autos da execução. Consigne-se, porém, que o Provimento CSM nº 2.753/2024, em seu art. 11, instituiu a escritura pública
como condição de eficácia da cessão de crédito para fins de alteração da titularidade do precatório junto à DEPRE, incumbindo
a esta Diretoria a competência para a análise formal das cessões de crédito, a teor do disposto no art. 12 da mesma norma.
Sendo assim, para fins de anotação da cessão de crédito nos autos do precatório, deverá ser providenciado o protocolo perante
a DEPRE do instrumento público de cessão de crédito acompanhado do comprovante de comunicação da cessão à entidade
devedora, o que poderá ser feito pelo(a) próprio(a) patrono(a) que representa os interesses do(a) cessionário(a), por meio de
petição eletrônica. Para tal finalidade, foi disponibilizada classe específica de petição para comunicação da cessão de crédito à
DEPRE, acessível a partir do sistema e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório - Petição de Cessão
de crédito. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 27
de junho de 2025. - ADV: RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0051101-65.2022.8.26.0500 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodrigo Bella Martinez
Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001863-17.2021.8.26.0014/0001
Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Foro das Execuções Fiscais Estaduais Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO (OAB 307067/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0051697-59.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Kadiji Abbas - - Silvia Regina Ansaldi da Silva - - Regina
Adelaide Fernandes - - Paulo Stefano Pasquali - - Marisa Shizuko Nishikazi Premoli - - Maria Lucia Pompeu de Toledo Machado
- - Lucidio Cunha da Silva - - Luciane Xavier de Brito - - Luciane Andrea Homs Manasia - - Marcio Peres Ribeiro - - Josiane
Carmele Homs Manasia - - Isolda Cristina Gomes - - Isabel Brandão Whitaker Visani - - Gilda Aparecida Chirico - - Elias da Silva
Couto - - Denise Aparecida Frascareli Mendes Conessa - - Christine Grote Martino - - Ana Pereira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0112949-61.2007.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP),
RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO
NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU
(OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB
63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP),
RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP)
Processo 0053322-21.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Andre Ricardo Cabral - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Relação: 0674/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 1045088-50.2021.8.26.0053/0002 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,23 de junho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de
Mattos Luccas (OAB 136973/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0053558-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alice Aurora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0035394-45.2019.8.26.0053/0013 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que-se. São
Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), JOAO LOPES GUIMARAES
(OAB 70094/SP)
Processo 0050141-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marina Rua Limia - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0035394-45.2019.8.26.0053/0018 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: LUCIA
LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP)
Processo 0050142-60.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marta Elia Castilho Raymundo - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0035394-45.2019.8.26.0053/0019 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV:
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP)
Processo 0050145-15.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Antonio Anderi - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0035394-45.2019.8.26.0053/0022 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0050978-62.2025.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Cristiane Alves da Silva Cesar - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1086901-52.2024.8.26.0053/0042 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Páginas 351: Foi comunicado, por ofício, o protocolo do pedido de homologação da cessão de crédito nos
autos da execução. Consigne-se, porém, que o Provimento CSM nº 2.753/2024, em seu art. 11, instituiu a escritura pública
como condição de eficácia da cessão de crédito para fins de alteração da titularidade do precatório junto à DEPRE, incumbindo
a esta Diretoria a competência para a análise formal das cessões de crédito, a teor do disposto no art. 12 da mesma norma.
Sendo assim, para fins de anotação da cessão de crédito nos autos do precatório, deverá ser providenciado o protocolo perante
a DEPRE do instrumento público de cessão de crédito acompanhado do comprovante de comunicação da cessão à entidade
devedora, o que poderá ser feito pelo(a) próprio(a) patrono(a) que representa os interesses do(a) cessionário(a), por meio de
petição eletrônica. Para tal finalidade, foi disponibilizada classe específica de petição para comunicação da cessão de crédito à
DEPRE, acessível a partir do sistema e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório - Petição de Cessão
de crédito. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 27
de junho de 2025. - ADV: RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0051101-65.2022.8.26.0500 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodrigo Bella Martinez
Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001863-17.2021.8.26.0014/0001
Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Foro das Execuções Fiscais Estaduais Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO (OAB 307067/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0051697-59.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Kadiji Abbas - - Silvia Regina Ansaldi da Silva - - Regina
Adelaide Fernandes - - Paulo Stefano Pasquali - - Marisa Shizuko Nishikazi Premoli - - Maria Lucia Pompeu de Toledo Machado
- - Lucidio Cunha da Silva - - Luciane Xavier de Brito - - Luciane Andrea Homs Manasia - - Marcio Peres Ribeiro - - Josiane
Carmele Homs Manasia - - Isolda Cristina Gomes - - Isabel Brandão Whitaker Visani - - Gilda Aparecida Chirico - - Elias da Silva
Couto - - Denise Aparecida Frascareli Mendes Conessa - - Christine Grote Martino - - Ana Pereira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0112949-61.2007.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP),
RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO
NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU
(OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB
63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP),
RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872SP)
Processo 0053322-21.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Andre Ricardo Cabral - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Relação: 0674/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 1045088-50.2021.8.26.0053/0002 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,23 de junho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de
Mattos Luccas (OAB 136973/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0053558-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alice Aurora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º