Processo ativo
Diário da Justiça Eletrônico - MT
ESPÍNOLA E GUSMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS TONIASSO
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0031107-63.2025.8.11.0015
Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT
Disponibilizado: 4/06/2025
Diário (linha): Disponibilizado 4/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11958 14
Partes e Advogados
Autor(es): ESPÍNOLA E GUSMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS TONIASSO, Matricul *** ESPÍNOLA E GUSMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS TONIASSO, Matricula 9046, Auxiliar judiciário, na Central de Administração
Advogado(s): Ozana Baptista Gusmão, OAB, MT 4.062 Vistos etc. 1. *** Ozana Baptista Gusmão, OAB, MT 4.062 Vistos etc. 1. Intime, se desta Comarca, até ulterior deliberação.
Advogados e OAB
Advogado: Ozana Baptista Gusmão – OAB/MT 4.062 Vistos etc. 1. *** Ozana Baptista Gusmão – OAB/MT 4.062 Vistos etc. 1. Intime-se desta Comarca, até ulterior deliberação.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0031107-63.2025.8.11.0015 LOTAR a partir da data de, 24/03/2025, a servidora SANDRA JAQUELINE
Requerente: ESPÍNOLA E GUSMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS TONIASSO, Matricula 9046, Auxiliar judiciário, na Central de Administração
Advogado: Ozana Baptista Gusmão – OAB/MT 4.062 Vistos etc. 1. Intime-se desta Comarca, até ulterior deliberação.
o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Instrução Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se a
Normativa SCA n.º 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/2011 (versão 4), instruir o feito com: a) Requerimento Portaria n.º 14/2023, datada de 24/03/2023.
devidamente assinado, endereçado ao Juiz Diretor da Comarca, devendo Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se, remetendo-se cópia ao
constar a Razão Social do favorecido, nº do CNPJ, quadro societário Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
atualizado com nomes, data de nascimento e CPF de todos os sócios – Campo Novo do Parecis-MT, 03 de junho de 2025
conforme consta no QSA da Receita Federal, endereço completo, telefone e e Bruno César Singulani França
-mail; e b) Procuração judicial com poderes específicos para dar e receber Juiz de Direito e Diretor do Foro
quitação. 2. Os documentos deverão ser enviados exclusivamente por meio
do PAV - Protocolo Administrativo Virtual, indicando o número do presente Comarca de Chapada dos Guimarães
processo. 3. Em seguida, regularizada a situação supra, oficie-se ao Gestor
do 2º Juizado Especial de Sinop solicitando informações sobre a utilização ou
não da guia. 4. Após, venham-me os autos conclusos. 5. Intime-se. Cumpra- Diretoria do Fórum
se. Sinop/MT, 30 de maio de 2025. Assinado digitalmente Melissa de Lima
Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro Despacho
Entrância Intermediária
DESPACHO
0721332-53.2025.8.11.0024
Comarca de Barra do Bugres
Vistos etc.
Trata-se de requerimento de substituição de Plantão Judiciário, lavrado pelos
Portaria servidores VINÍCIUS FREITAS FRANÇA, Mat. 26156 e FABRÍCIO
HENRIQUE PEREIRA E NASCIMENTO, Mat. 41203.
Analisando detidamente o requerimento, observo que haverá substituição do
plantão do período de 14 a 20/6/2025, anteriormente designado o servidor
PORTARIA Nº 33/2025-DF Fabrício Henrique Pereira e Nascimento, conforme Portaria nº 17/2025-ChG.
A Doutora Amanda Pereira Leite Dias, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Assim, na forma do art. 22 caput do Provimento nº 2/2022-CM, defiro o
Comarca de Barra do Bugres – Estado de Mato Grosso, no uso de suas requerimento, devendo o servidor VINÍCIUS FREITAS FRANÇA, Mat. 26156,
atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº 6.614 cumprir o plantão judiciário no período de 14 a 20/6/2025.
de 22.12.94. Cientifique-se os servidores.
Considerando que a servidora Celma Antônia Sansão Gouveia, matrícula n. Cumpra-se.
4419, Técnica Judiciária, designada como Gestora Administrativa 3-PDA-FC Chapada dos Guimarães, 29 de maio de 2025.
da Comarca de Barra do Bugres-MT, prorrogou sua licença médica de 29 de (documento assinado eletronicamente)
maio de 2025 até 11 de junho de 2025, impossibilitando de exercer suas Leonísio Salles de Abreu Júnior
atividades normais de trabalho. Juiz de Direito Diretor do Foro
RESOLVE:
Designar o servidor Dione Herveson Mendes dos Santos, matrícula 40007, Comarca de Diamantino
analista judiciário, para exercer o cargo de Gestor Administrativo 3-PDA-FC
da Comarca de Barra do Bugres – MT, a partir do dia 29 de maio de 2025 até
Diretoria do Fórum
11 de junho de 2025.
P. R. e Comunique-se ao Departamento de Recursos Humanos e
Departamento e Departamento de Pagamento Pessoal do Egrégio Tribunal de Decisão
Justiça de Mato Grosso.
Barra do Bugres-MT, 03 de junho de 2025.
Amanda Pereira Leite Dias CIA nº 0706923-03.2023.8.11.0005
Juíza Direito e Diretora do Foro REQUERENTE: CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - Advogado:
LUIS FELIPE CABRERA RODRIGUES OAB/SP nº 393.367; PAULO
HENRIQUE CABRERA RODRIGUES OAB/SP nº 348.113.
Vistos, etc
PORTARIA Nº 33/2025-DF
Trata-se de Pedido de Ressarcimento de Custas Judiciais proposto por
A Doutora Amanda Pereira Leite Dias, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA, a fim de solicitar a devolução
Comarca de Barra do Bugres – Estado de Mato Grosso, no uso de suas
de valor recolhido indevidamente.
atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº 6.614
Conforme regulamenta a Instrução Normativa SCA 02/2011/DCA- versão 4,
de 22.12.94.
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os pedidos de restituição deverão ser
Considerando que a servidora Celma Antônia Sansão Gouveia, matrícula n.
realizados somente em relação às custas processuais e deverão ser
4419, Técnica Judiciária, designada como Gestora Administrativa 3-PDA-FC
instruídos com a documentação constante do rol a seguir elencado:
da Comarca de Barra do Bugres-MT, prorrogou sua licença médica de 29 de
1. Requerimento da Parte do processo ou advogado constituído no processo;
maio de 2025 até 11 de junho de 2025, impossibilitando de exercer suas
(devidamente assinado).
atividades normais de trabalho.
Disponibilizado 4/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11958 14
Requerente: ESPÍNOLA E GUSMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS TONIASSO, Matricula 9046, Auxiliar judiciário, na Central de Administração
Advogado: Ozana Baptista Gusmão – OAB/MT 4.062 Vistos etc. 1. Intime-se desta Comarca, até ulterior deliberação.
o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Instrução Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se a
Normativa SCA n.º 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/2011 (versão 4), instruir o feito com: a) Requerimento Portaria n.º 14/2023, datada de 24/03/2023.
devidamente assinado, endereçado ao Juiz Diretor da Comarca, devendo Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se, remetendo-se cópia ao
constar a Razão Social do favorecido, nº do CNPJ, quadro societário Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
atualizado com nomes, data de nascimento e CPF de todos os sócios – Campo Novo do Parecis-MT, 03 de junho de 2025
conforme consta no QSA da Receita Federal, endereço completo, telefone e e Bruno César Singulani França
-mail; e b) Procuração judicial com poderes específicos para dar e receber Juiz de Direito e Diretor do Foro
quitação. 2. Os documentos deverão ser enviados exclusivamente por meio
do PAV - Protocolo Administrativo Virtual, indicando o número do presente Comarca de Chapada dos Guimarães
processo. 3. Em seguida, regularizada a situação supra, oficie-se ao Gestor
do 2º Juizado Especial de Sinop solicitando informações sobre a utilização ou
não da guia. 4. Após, venham-me os autos conclusos. 5. Intime-se. Cumpra- Diretoria do Fórum
se. Sinop/MT, 30 de maio de 2025. Assinado digitalmente Melissa de Lima
Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro Despacho
Entrância Intermediária
DESPACHO
0721332-53.2025.8.11.0024
Comarca de Barra do Bugres
Vistos etc.
Trata-se de requerimento de substituição de Plantão Judiciário, lavrado pelos
Portaria servidores VINÍCIUS FREITAS FRANÇA, Mat. 26156 e FABRÍCIO
HENRIQUE PEREIRA E NASCIMENTO, Mat. 41203.
Analisando detidamente o requerimento, observo que haverá substituição do
plantão do período de 14 a 20/6/2025, anteriormente designado o servidor
PORTARIA Nº 33/2025-DF Fabrício Henrique Pereira e Nascimento, conforme Portaria nº 17/2025-ChG.
A Doutora Amanda Pereira Leite Dias, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Assim, na forma do art. 22 caput do Provimento nº 2/2022-CM, defiro o
Comarca de Barra do Bugres – Estado de Mato Grosso, no uso de suas requerimento, devendo o servidor VINÍCIUS FREITAS FRANÇA, Mat. 26156,
atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº 6.614 cumprir o plantão judiciário no período de 14 a 20/6/2025.
de 22.12.94. Cientifique-se os servidores.
Considerando que a servidora Celma Antônia Sansão Gouveia, matrícula n. Cumpra-se.
4419, Técnica Judiciária, designada como Gestora Administrativa 3-PDA-FC Chapada dos Guimarães, 29 de maio de 2025.
da Comarca de Barra do Bugres-MT, prorrogou sua licença médica de 29 de (documento assinado eletronicamente)
maio de 2025 até 11 de junho de 2025, impossibilitando de exercer suas Leonísio Salles de Abreu Júnior
atividades normais de trabalho. Juiz de Direito Diretor do Foro
RESOLVE:
Designar o servidor Dione Herveson Mendes dos Santos, matrícula 40007, Comarca de Diamantino
analista judiciário, para exercer o cargo de Gestor Administrativo 3-PDA-FC
da Comarca de Barra do Bugres – MT, a partir do dia 29 de maio de 2025 até
Diretoria do Fórum
11 de junho de 2025.
P. R. e Comunique-se ao Departamento de Recursos Humanos e
Departamento e Departamento de Pagamento Pessoal do Egrégio Tribunal de Decisão
Justiça de Mato Grosso.
Barra do Bugres-MT, 03 de junho de 2025.
Amanda Pereira Leite Dias CIA nº 0706923-03.2023.8.11.0005
Juíza Direito e Diretora do Foro REQUERENTE: CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - Advogado:
LUIS FELIPE CABRERA RODRIGUES OAB/SP nº 393.367; PAULO
HENRIQUE CABRERA RODRIGUES OAB/SP nº 348.113.
Vistos, etc
PORTARIA Nº 33/2025-DF
Trata-se de Pedido de Ressarcimento de Custas Judiciais proposto por
A Doutora Amanda Pereira Leite Dias, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA, a fim de solicitar a devolução
Comarca de Barra do Bugres – Estado de Mato Grosso, no uso de suas
de valor recolhido indevidamente.
atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº 6.614
Conforme regulamenta a Instrução Normativa SCA 02/2011/DCA- versão 4,
de 22.12.94.
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os pedidos de restituição deverão ser
Considerando que a servidora Celma Antônia Sansão Gouveia, matrícula n.
realizados somente em relação às custas processuais e deverão ser
4419, Técnica Judiciária, designada como Gestora Administrativa 3-PDA-FC
instruídos com a documentação constante do rol a seguir elencado:
da Comarca de Barra do Bugres-MT, prorrogou sua licença médica de 29 de
1. Requerimento da Parte do processo ou advogado constituído no processo;
maio de 2025 até 11 de junho de 2025, impossibilitando de exercer suas
(devidamente assinado).
atividades normais de trabalho.
Disponibilizado 4/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11958 14