Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Espólio de Maria Noeme de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1119061-86.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1119061-86.2024.8.26.0100; Gestão de Negócios; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Binance Services Holdi *** Binance Services Holding Limited; Advogado:
Apdo: Francisco Assis Venancio Vasconcelos; Advoga *** Francisco Assis Venancio Vasconcelos; Advogado: Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/
Apte: One Arthur Prado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda *** One Arthur Prado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/
Autor(es): Espólio de Maria Noeme de Oliveira, Advogado: Emerson *** Espólio de Maria Noeme de Oliveira, Advogado: Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935, SP), Apelado
Advogado(s): Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160, SP), Advogado: *** Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160, SP), Advogado: Ana Clara Venancio Pelisser (OAB: 390091, Ficam as
Advogados e OAB
Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (O *** Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1119061-86.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA;
Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1119061-86.2024.8.26.0100; Gestão de Negócios; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
Jose Emiliano da Costa Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio
Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Jose Sergio
da Silva Cordovil (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius
Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Juliano de Almeida
Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira
Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Julio Malheiros Moreira
(Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa
(OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Lucia Hernatski Ribeiro (Justiça
Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/
SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelado: Binance Services Holding Limited; Advogado:
Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP); Apelado: B Fintech Servicos de Tecnologia Ltda; Advogado: Thiago Donato dos
Santos (OAB: 253046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1119069-63.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA;
Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1119069-63.2024.8.26.0100; Gestão de Negócios; Apelante:
Edimilson da Silva Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio
Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Evandro
Carvalho do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio
Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Felipe de
Castro Lima, (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira
Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Francisco Mikael Carolino de
Assis (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa
(OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Gilson Santos de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/
SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelado: Binance Services Holding Limited; Advogado:
Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP); Apelado: B Fintech Servicos de Tecnologia Ltda; Advogado: Thiago Donato dos
Santos (OAB: 253046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1125595-46.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA
SILVA; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1125595-46.2024.8.26.0100; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: Pedro Henrique do Nascimento Baltazar; Advogado: Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF); Apelante:
Camila Giovanelli; Advogado: Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF); Apelado: Yuny Stan Projeto Imobiliário I S/A;
Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP); Advogado: Ana Clara Venancio Pelisser (OAB: 390091/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1132725-68.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR
FARAH; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1132725-68.2016.8.26.0100; DPVAT; Apelante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR); Apelado: Levi
Pinto da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Sampaio de Sousa (OAB: 378728/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1138184-07.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1138184-07.2023.8.26.0100; Promessa
de Compra e Venda; Apte/Apdo: Francisco Assis Venancio Vasconcelos; Advogado: Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/
DF); Apdo/Apte: One Arthur Prado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1156490-24.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA
FERREIRA; Foro Central Cível; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1156490-24.2023.8.26.0100; Despesas Condominiais;
Apelante: Espólio de Maria Noeme de Oliveira; Advogado: Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935/SP); Apelado:
Condomínio Edifício Igarapé; Advogado: Victor Lucio Mokodsi (OAB: 285880/SP); Apelado: Marcos da Silva Castilha; Advogado:
Kevork Djanian (OAB: 256993/SP); Advogado: Mauro Ferraris Cordeiro (OAB: 258963/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1119061-86.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA;
Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1119061-86.2024.8.26.0100; Gestão de Negócios; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
Jose Emiliano da Costa Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio
Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Jose Sergio
da Silva Cordovil (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius
Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Juliano de Almeida
Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira
Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Julio Malheiros Moreira
(Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa
(OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Lucia Hernatski Ribeiro (Justiça
Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/
SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelado: Binance Services Holding Limited; Advogado:
Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP); Apelado: B Fintech Servicos de Tecnologia Ltda; Advogado: Thiago Donato dos
Santos (OAB: 253046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1119069-63.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA;
Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1119069-63.2024.8.26.0100; Gestão de Negócios; Apelante:
Edimilson da Silva Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio
Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Evandro
Carvalho do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio
Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Felipe de
Castro Lima, (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira
Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Francisco Mikael Carolino de
Assis (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa
(OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Gilson Santos de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/
SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelado: Binance Services Holding Limited; Advogado:
Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP); Apelado: B Fintech Servicos de Tecnologia Ltda; Advogado: Thiago Donato dos
Santos (OAB: 253046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1125595-46.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA
SILVA; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1125595-46.2024.8.26.0100; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: Pedro Henrique do Nascimento Baltazar; Advogado: Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF); Apelante:
Camila Giovanelli; Advogado: Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF); Apelado: Yuny Stan Projeto Imobiliário I S/A;
Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP); Advogado: Ana Clara Venancio Pelisser (OAB: 390091/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1132725-68.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR
FARAH; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1132725-68.2016.8.26.0100; DPVAT; Apelante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR); Apelado: Levi
Pinto da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Sampaio de Sousa (OAB: 378728/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1138184-07.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1138184-07.2023.8.26.0100; Promessa
de Compra e Venda; Apte/Apdo: Francisco Assis Venancio Vasconcelos; Advogado: Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/
DF); Apdo/Apte: One Arthur Prado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1156490-24.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA
FERREIRA; Foro Central Cível; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1156490-24.2023.8.26.0100; Despesas Condominiais;
Apelante: Espólio de Maria Noeme de Oliveira; Advogado: Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935/SP); Apelado:
Condomínio Edifício Igarapé; Advogado: Victor Lucio Mokodsi (OAB: 285880/SP); Apelado: Marcos da Silva Castilha; Advogado:
Kevork Djanian (OAB: 256993/SP); Advogado: Mauro Ferraris Cordeiro (OAB: 258963/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º