Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Espólio de Sérgio Leitão
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Identificação
Nº Processo: 0002624-23.2024.8.26.0441
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Registros Públicos; Dúvida; 1001782-45.2025.8.26.0100;
Partes e Advogados
Apelado: Oficial de Registro de Imóv *** Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de
Autor(es): Espólio de Sérgio Leitão, Advogado: Sérgio Nunes Medeiro *** Espólio de Sérgio Leitão, Advogado: Sérgio Nunes Medeiros (OAB: 164501, SP), RepreLeg: Vanessa Cristine da Silva
Réu(s): 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital *** 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Advogado(s): Jose Isaac Birer (OAB: 59008, SP), Advogado: Elvis Rodrigues dos Reis (OAB: 409727, Apelado: 3º Oficial, Apelado: Maria Aristides, Adriano Meneguel Rotoli (OAB: 303140, Repr *** Jose Isaac Birer (OAB: 59008, SP), Advogado: Elvis Rodrigues dos Reis (OAB: 409727, Apelado: 3º Oficial, Apelado: Maria Aristides, Adriano Meneguel Rotoli (OAB: 303140, RepreLeg: Paula Cristina Corcelli Jorri, Apelado: 12º Oficial de Registro de, Gabriel Halpin da Silva (OAB: 358911, Advogado: Rodrigo Ventanilha Devisate (OAB: 253017, Advogado
Advogados e OAB
Advogado: Sérgio Nunes Medeiros (OAB: 164501/SP) *** Sérgio Nunes Medeiros (OAB: 164501/SP); RepreLeg: Vanessa Cristine da Silva
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/02/2025
Apelação Cível 5
Total 5
0002624-23.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RREGEDOR GERAL); Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Dúvida; 0002624-23.2024.8.26.0441; Registro de Imóveis;
Apelante: Espólio de Sérgio Leitão; Advogado: Sérgio Nunes Medeiros (OAB: 164501/SP); RepreLeg: Vanessa Cristine da Silva
Laiton; RepreLeg: Juliana de Fátima da Silva Laiton Wickman; Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de
Peruíbe; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001782-45.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1001782-45.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Facam Imóveis S/A; Advogado: Fernando Cagnoni Abrahão Dutra (OAB: 235542/SP); Advogada:
Pérola Marina Tavares (OAB: 448635/SP); Advogado: Gustavo Santana Costa (OAB: 449305/SP); Apelado: Jorge Anovich;
Advogado: Jose Isaac Birer (OAB: 59008/SP); Advogado: Elvis Rodrigues dos Reis (OAB: 409727/SP); Apelado: 3º Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1179578-57.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1179578-57.2024.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Facam Imóveis S/A; Advogado: Fernando Cagnoni Abrahão Dutra (OAB: 235542/SP); Advogado:
Gustavo Santana Costa (OAB: 449305/SP); Advogada: Pérola Marina Tavares (OAB: 448635/SP); Apelado: Andre Ianovich;
Advogado: Jose Isaac Birer (OAB: 59008/SP); Advogado: Elvis Rodrigues dos Reis (OAB: 409727/SP); Apelado: Maria Aristides
Ianovich; Advogado: Jose Isaac Birer (OAB: 59008/SP); Advogado: Elvis Rodrigues dos Reis (OAB: 409727/SP); Apelado: 9º
Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1182120-48.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1182120-48.2024.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Guilherme Lopes Nakamoto; Advogado: Luis Gustavo Bittencourt Masiero (OAB: 284945/SP);
Apelado: 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1199794-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1199794-39.2024.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Espólio de Osvaldir José Corcelli; Advogado: Leandro Barboza Bezerra (OAB: 304914/SP);
Advogado: Adriano Meneguel Rotoli (OAB: 303140/SP); RepreLeg: Paula Cristina Corcelli Jorri; Apelado: 12º Oficial de Registro de
Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/02/2025
Embargos de Declaração Cível 1
Total 1
1094448-02.2024.8.26.0100/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da
Magistratura; FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida;
1094448-02.2024.8.26.0100; Registro de Imóveis; Embargte: Vicky Barcelona Comercial Importação e Exportação Ltda;
Advogado: Gabriel Halpin da Silva (OAB: 358911/SP); Advogado: Rodrigo Ventanilha Devisate (OAB: 253017/SP); Advogado:
Leonard Batista (OAB: 260186/SP); Embargdo: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/02/2025
Apelação Cível 5
Total 5
0002624-23.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RREGEDOR GERAL); Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Dúvida; 0002624-23.2024.8.26.0441; Registro de Imóveis;
Apelante: Espólio de Sérgio Leitão; Advogado: Sérgio Nunes Medeiros (OAB: 164501/SP); RepreLeg: Vanessa Cristine da Silva
Laiton; RepreLeg: Juliana de Fátima da Silva Laiton Wickman; Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de
Peruíbe; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001782-45.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1001782-45.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Facam Imóveis S/A; Advogado: Fernando Cagnoni Abrahão Dutra (OAB: 235542/SP); Advogada:
Pérola Marina Tavares (OAB: 448635/SP); Advogado: Gustavo Santana Costa (OAB: 449305/SP); Apelado: Jorge Anovich;
Advogado: Jose Isaac Birer (OAB: 59008/SP); Advogado: Elvis Rodrigues dos Reis (OAB: 409727/SP); Apelado: 3º Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1179578-57.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1179578-57.2024.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Facam Imóveis S/A; Advogado: Fernando Cagnoni Abrahão Dutra (OAB: 235542/SP); Advogado:
Gustavo Santana Costa (OAB: 449305/SP); Advogada: Pérola Marina Tavares (OAB: 448635/SP); Apelado: Andre Ianovich;
Advogado: Jose Isaac Birer (OAB: 59008/SP); Advogado: Elvis Rodrigues dos Reis (OAB: 409727/SP); Apelado: Maria Aristides
Ianovich; Advogado: Jose Isaac Birer (OAB: 59008/SP); Advogado: Elvis Rodrigues dos Reis (OAB: 409727/SP); Apelado: 9º
Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1182120-48.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1182120-48.2024.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Guilherme Lopes Nakamoto; Advogado: Luis Gustavo Bittencourt Masiero (OAB: 284945/SP);
Apelado: 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1199794-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1199794-39.2024.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Espólio de Osvaldir José Corcelli; Advogado: Leandro Barboza Bezerra (OAB: 304914/SP);
Advogado: Adriano Meneguel Rotoli (OAB: 303140/SP); RepreLeg: Paula Cristina Corcelli Jorri; Apelado: 12º Oficial de Registro de
Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/02/2025
Embargos de Declaração Cível 1
Total 1
1094448-02.2024.8.26.0100/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da
Magistratura; FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida;
1094448-02.2024.8.26.0100; Registro de Imóveis; Embargte: Vicky Barcelona Comercial Importação e Exportação Ltda;
Advogado: Gabriel Halpin da Silva (OAB: 358911/SP); Advogado: Rodrigo Ventanilha Devisate (OAB: 253017/SP); Advogado:
Leonard Batista (OAB: 260186/SP); Embargdo: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º