Processo ativo
0000340-34.2023.5.07.0028
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Identificação
Nº Processo: 0000340-34.2023.5.07.0028
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ESRON ALEX *** ESRON ALEX PARENTE DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Processo Nº AP-0000340-34.2023.5.07.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO SOCORRO MARIA SALVADOR DE
FIGUEIREDO
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA SOUSA(OAB: 27120/CE)
AGRAVANTE EDNA MARIA BARBOSA DE TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DO
OLIVEIRA INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
SOUSA(OAB: 27120/CE) TRABALHO
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO
- SOCORRO MARIA SALVADOR DE FIGUEIREDO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Processo Nº AP-0000595-62.2023.5.07.0037
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
- EDNA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
AGRAVADO FRANCISCO BATISTA
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
Processo Nº AP-0000435-37.2023.5.07.0037 SOUSA(OAB: 27120/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO TRABALHO
Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE - FRANCISCO BATISTA
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO FRANCINEIDE DA SILVA RIBEIRO
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
SOUSA(OAB: 27120/CE) Processo Nº AP-0000666-91.2023.5.07.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ANA MARIA DA SILVA
- FRANCINEIDE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
SOUSA(OAB: 27120/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
Processo Nº AP-0000514-43.2023.5.07.0028 VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ANA MARIA DA SILVA
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
AGRAVANTE FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS SOUSA(OAB: 27120/CE)
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO
SOUSA(OAB: 27120/CE)
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO - ANA MARIA DA SILVA
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001675-27.2024.5.07.0037
- FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO NEPOMUCENO
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
Processo Nº AP-0000571-68.2022.5.07.0037 NEPOMUCENO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229722
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Processo Nº AP-0000340-34.2023.5.07.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO SOCORRO MARIA SALVADOR DE
FIGUEIREDO
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA SOUSA(OAB: 27120/CE)
AGRAVANTE EDNA MARIA BARBOSA DE TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DO
OLIVEIRA INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
SOUSA(OAB: 27120/CE) TRABALHO
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO
- SOCORRO MARIA SALVADOR DE FIGUEIREDO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Processo Nº AP-0000595-62.2023.5.07.0037
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
- EDNA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
AGRAVADO FRANCISCO BATISTA
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
Processo Nº AP-0000435-37.2023.5.07.0037 SOUSA(OAB: 27120/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO TRABALHO
Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE - FRANCISCO BATISTA
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO FRANCINEIDE DA SILVA RIBEIRO
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
SOUSA(OAB: 27120/CE) Processo Nº AP-0000666-91.2023.5.07.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ANA MARIA DA SILVA
- FRANCINEIDE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
SOUSA(OAB: 27120/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
Processo Nº AP-0000514-43.2023.5.07.0028 VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ANA MARIA DA SILVA
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
AGRAVANTE FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS SOUSA(OAB: 27120/CE)
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO
SOUSA(OAB: 27120/CE)
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO - ANA MARIA DA SILVA
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001675-27.2024.5.07.0037
- FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO NEPOMUCENO
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
Processo Nº AP-0000571-68.2022.5.07.0037 NEPOMUCENO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229722