0001482-42.2024.5.07.0027

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 57
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
MAIA REBONATTO
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
MAIA
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ABAIARA VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ AGRAVADO TERESA CRISTINA PINHEIRO
CORDEIRO(OAB: 22761/CE) NICODEMOS
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
ANGELO(OAB: 38890/CE) 51829/CE)
AGRAVADO MARIA GORETE DA SILVA ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ADVOGADO JOSE VILSON DOS SANTOS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
37749/CE) TRABALHO
ADVOGADO CICERA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 43981/CE) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Intimado(s)/Citado(s): - TERESA CRISTINA PINHEIRO NICODEMOS
- MARIA GORETE DA SILVA
Processo Nº AP-0001482-42.2024.5.07.0027
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ABAIARA
Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO
Processo Nº AP-0001318-74.2024.5.07.0028 Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE REBONATTO
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO AGRAVANTE GLICIA TAVARES ARAUJO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
51829/CE)
AGRAVANTE MARIA LENILDA DOS SANTOS
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ADVOGADO LETICIA ALMEIDA FIRMINO
SEABRA(OAB: 42116/CE) AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO JESSICA DE OLIVEIRA ALENCAR ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
CORREIA(OAB: 35319/CE) VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ABAIARA AGRAVADO GLICIA TAVARES ARAUJO
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
CORDEIRO(OAB: 22761/CE) 51829/CE)
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ANGELO(OAB: 38890/CE)
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO
AMICUS CURIAE MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
TRABALHO
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MARIA LENILDA DOS SANTOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ABAIARA - GLICIA TAVARES ARAUJO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0001357-71.2024.5.07.0028 - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO Processo Nº AP-0001490-16.2024.5.07.0028
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
40412/BA) Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
AGRAVADO LUCIRENE MARIA DE BRITO DA
SILVA AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO RARISSON JARDIEL SANTOS ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
SAMPAIO(OAB: 41721/CE) 40412/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
TRABALHO NETO(OAB: 15903/CE)
AGRAVADO APARECIDA MARIA DE AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS
FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE)
- LUCIRENE MARIA DE BRITO DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001417-17.2024.5.07.0037
- APARECIDA MARIA DE AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226510