0001698-97.2024.5.07.0028

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Processo Nº AP-0001698-97.2024.5.07.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
- MARIA CELI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE ARAUJO
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB: - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
40412/BA)
AGRAVADO MARIA LUCIA SANTOS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Seção
Intimado(s)/Citado(s): Especializada I do dia 24/06/2025 às 09:00
- MARIA LUCIA SANTOS Processo Nº AIAP-0000005-37.2021.5.07.0011
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
Processo Nº AP-0001755-21.2024.5.07.0027 NEPOMUCENO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JULYANE MESSIAS DE MOURA
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
ADVOGADO FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO
LIMA VERDE JUNIOR
COSTA FILHO(OAB: 31703/CE)
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
ADVOGADO TALITA TAVARES BARROS(OAB:
LIMA VERDE JUNIOR
27764/CE)
AGRAVANTE MARGARIDA MACEDO MATIAS
AGRAVADO JORGE RICARDO DA MOTA LIMEIRA
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
AGRAVADO MPB PERNAMBUCO
ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB: INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS
51829/CE) EIRELI
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO TERCEIRO CETIP/BOVESPA
INTERESSADO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
AGRAVADO MARGARIDA MACEDO MATIAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI) - CETIP/BOVESPA
ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB: - JORGE RICARDO DA MOTA LIMEIRA
51829/CE)
- JULYANE MESSIAS DE MOURA
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO
- MPB PERNAMBUCO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE EIRELI
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Processo Nº AP-0000006-50.2020.5.07.0013
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA VERDE JUNIOR
- MARGARIDA MACEDO MATIAS Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO LIMA VERDE JUNIOR
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO AGRAVANTE MARIA FABIANA DA SILVA
ADVOGADO LUCIANA RIBEIRO LIRA(OAB:
21741/CE)
Processo Nº AP-0001762-13.2024.5.07.0027
ADVOGADO JOSE LUIS DA SILVA JR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
20467/CE)
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
ADVOGADO DANIEL MOREIRA AGUIAR(OAB:
NEPOMUCENO
23545/CE)
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
AGRAVADO EDUARDO ROCHA DA SILVA
NEPOMUCENO
ADVOGADO FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS
AGRAVANTE MARIA CELIA DE ARAUJO
SANTOS(OAB: 5255/CE)
ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
ADVOGADO JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM
51829/CE)
DOS SANTOS(OAB: 30960/CE)
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
AGRAVADO EDUARDO ROCHA DA SILVA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO 00536441316
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE ADVOGADO FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE) SANTOS(OAB: 5255/CE)
AGRAVADO MARIA CELIA DE ARAUJO ADVOGADO JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM
DOS SANTOS(OAB: 30960/CE)
ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
51829/CE)
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI) Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO ROCHA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228525