Processo ativo
0000673-83.2023.5.07.0028
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000673-83.2023.5.07.0028
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ESRON ALEX PARENTE DE V *** - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS (OAB/CE 29704)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS (OAB/CE 29704)
(OAB/CE 29704) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
AP 0000673-83.2023.5.07.0028
AP 0000510-06.2023.5.07.0028 Seção Especializada II
Seção Especializada II Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Federal do Trabalho REGINA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ALBERTO TRINDADE REBONATTO AGRAVANTE - MARIA EDLEUSA ANDRADE DOS SANTOS
AGRAVANTE - MARIA SUZETE DA SILVA ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE 27120)
27120) ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS (OAB/CE 29704)
(OAB/CE 29704) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
ROT 0000759-14.2023.5.07.0009
AP 0000669-46.2023.5.07.0028 1ª Turma
Seção Especializada II Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
VALENÇA ALVES FILHO RECORRENTE - CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUSA
AGRAVANTE - FATIMA TAVARES DOS SANTOS RECORRENTE - MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI
27120) ADVOGADO - HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB/CE
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) 34898)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO ADVOGADO - MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS (OAB/CE
ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS 21462)
(OAB/CE 29704) ADVOGADO - PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA (OAB/CE
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO 35765)
TRABALHO RECORRIDO - CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUSA
RECORRIDO - MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E
AP 0000673-83.2023.5.07.0028 CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI
Seção Especializada I ADVOGADO - HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB/CE
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno 34898)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO - MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS (OAB/CE
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 21462)
AGRAVANTE - MARIA EDLEUSA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO - PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA (OAB/CE
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE 35765)
27120) TERCEIRO INTERESSADO - GUILHERME ALENCAR DE
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) MEDEIROS
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO PERITO - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS PERITO - NYLO SA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225216
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS (OAB/CE 29704)
(OAB/CE 29704) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
AP 0000673-83.2023.5.07.0028
AP 0000510-06.2023.5.07.0028 Seção Especializada II
Seção Especializada II Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Federal do Trabalho REGINA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ALBERTO TRINDADE REBONATTO AGRAVANTE - MARIA EDLEUSA ANDRADE DOS SANTOS
AGRAVANTE - MARIA SUZETE DA SILVA ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE 27120)
27120) ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS (OAB/CE 29704)
(OAB/CE 29704) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
ROT 0000759-14.2023.5.07.0009
AP 0000669-46.2023.5.07.0028 1ª Turma
Seção Especializada II Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
VALENÇA ALVES FILHO RECORRENTE - CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUSA
AGRAVANTE - FATIMA TAVARES DOS SANTOS RECORRENTE - MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI
27120) ADVOGADO - HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB/CE
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) 34898)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO ADVOGADO - MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS (OAB/CE
ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS 21462)
(OAB/CE 29704) ADVOGADO - PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA (OAB/CE
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO 35765)
TRABALHO RECORRIDO - CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUSA
RECORRIDO - MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E
AP 0000673-83.2023.5.07.0028 CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI
Seção Especializada I ADVOGADO - HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB/CE
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno 34898)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO - MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS (OAB/CE
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 21462)
AGRAVANTE - MARIA EDLEUSA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO - PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA (OAB/CE
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE 35765)
27120) TERCEIRO INTERESSADO - GUILHERME ALENCAR DE
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) MEDEIROS
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO PERITO - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS PERITO - NYLO SA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225216