Estado

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010128-68.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010128-68.2021.8.26.0053;
Readaptação; Apelante: Selma Regina Juste Ferreira; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010141-77.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ;
Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010141-77.2024.8.26.0048; Descontos Indevidos; Apelante: E.
de S. P.; Apelante: S. P. P. - S.; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Apelado:
B. E. N.; Advogada: Ariane Chiappinelli (OAB: 377154/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010199-65.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010199-65.2024.8.26.0344;
Transporte Terrestre; Apelante: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP);
Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Apelado: Alessandro Felizardo Orlando; Advogado: Adriano Scorsafava Marques
(OAB: 229622/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1010364-56.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1010364-56.2017.8.26.0248; Multas e demais Sanções; Apelante:
Maria Salete da Silva; Advogado: Anderson Valeriano dos Santos (OAB: 348377/SP); Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010537-54.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010537-54.2023.8.26.0609; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Apelado: S. T. S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Patricia de Oliveira (OAB: 397769/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010626-56.2021.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010626-56.2021.8.26.0477; Cadeira de
rodas / cadeira de banho / cama hospitalar; Apelante: Município de Praia Grande; Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB:
189567/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010660-08.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1010660-08.2022.8.26.0053;
Desapropriação; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB: 430658/SP) (Procurador);
Apelado: Condomínio Estância Maína; Advogado: Reinaldo Klass (OAB: 119855/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010675-97.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010675-97.2024.8.26.0637; Concurso Público - Nomeação/
Posse Tardia; Apelante: Alan Bruno Bezerra da Silva Francisco; Advogado: Sidinei Mendonça de Brito (OAB: 193901/SP);
Apelado: Município de Tupã; Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010889-60.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1010889-60.2025.8.26.0053; Pensão; Apelante: Marinalda Bezerra da Silva; Advogada: Rita de Cassia Correa Marcatti
(OAB: 118847/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º