Processo ativo
Estado
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1038865-57.2016.8.26.0053
Partes e Advogados
Apelado: Est *** Estado
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1038865-57.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Geraldo Cezar dos Santos
- Apelante: Andrea Cristina Viana Lopes - Apelante: Antonio Carlos Ribeiro Silva - Apelante: Archibaldo Césal Alves Filgueira
Junior - Apelante: Ezequiel de Souza Mariano - Apelante: Geraldo Comunian - Apelante: Jeferson Alexandre Barbosa - Apelante:
Jorge Manoel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pereira Ferraz - Apelante: Pergentino Gimeno Redua Filho - Apelante: Ananias Alves Sobrinho - Apelado: Estado
de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. 1 - Fls. 217-34: Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (págs. 217-
34) interposto de acordo com o Tema 1133/STJ. 2 - Fls. 389-93: Cumpra-se o determinado às fls. 746-7, encaminhando-se os
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça, tão logo decorrido o prazo legal. 3- Fls. 395-400: Anote-se a existência de agravo
em recurso extraordinário. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP) - 1º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Geraldo Cezar dos Santos
- Apelante: Andrea Cristina Viana Lopes - Apelante: Antonio Carlos Ribeiro Silva - Apelante: Archibaldo Césal Alves Filgueira
Junior - Apelante: Ezequiel de Souza Mariano - Apelante: Geraldo Comunian - Apelante: Jeferson Alexandre Barbosa - Apelante:
Jorge Manoel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pereira Ferraz - Apelante: Pergentino Gimeno Redua Filho - Apelante: Ananias Alves Sobrinho - Apelado: Estado
de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. 1 - Fls. 217-34: Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (págs. 217-
34) interposto de acordo com o Tema 1133/STJ. 2 - Fls. 389-93: Cumpra-se o determinado às fls. 746-7, encaminhando-se os
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça, tão logo decorrido o prazo legal. 3- Fls. 395-400: Anote-se a existência de agravo
em recurso extraordinário. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP) - 1º andar