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Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Proventos ou Pensão; Apelante: Ney Elias de Oliveira; Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado: Estado
de São Paulo (E outros(as)) e outro; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador)
1078639-16.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1078639-16.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Lucas Silva Brito; Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1023396-15.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023396-15.2024.8.26.0562; Assunto: Isonomia/Equivalência
Salarial; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Aparecida Russi; Advogada: Mayara Mariotto Moraes (OAB: 364256/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marta Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/SP) (Procurador)
1001747-20.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001747-20.2023.8.26.0306; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Construtora Molina
Jose Bonifacio Ltda; Advogado: Anderson de Souza Brito (OAB: 254232/SP); RepreLeg: Aparecido Donizete Molina; Apelado:
Município de José Bonifácio; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo
Martinez (OAB: 283131/SP) (Procurador)
0001859-60.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001859-60.2023.8.26.0191; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante:
Carlos Alberto Brasílio (Justiça Gratuita); Advogado: Claudiney Correia Alves (OAB: 387263/SP); Apelado: Município de Ferraz
de Vasconcelos; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador)
1031267-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031267-71.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wida Trade Comércio Importação
e Exportação Ltda.,; Advogada: Mariana Arteiro Gargiulo (OAB: 214362/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada:
Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
0039006-49.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0039006-49.2023.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Myrna Cruz Amato; Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado: Estado de
São Paulo (E outros(as)) e outro; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador)
1003229-96.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003229-96.2024.8.26.0587; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante:
Matheus Marzagao da Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Bemfeito Moreira (OAB: 143293/MG); Apelado: Município de
São Sebastião; Advogado: Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016/SP) (Procurador)
0007005-78.2005.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor
das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0007005-78.2005.8.26.0655; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Vicente Tavares Quaresma (OAB: 479832/SP) (Procurador);
Apelado: Polimax Industria e Comercio de Plasticos Ltda (E outros(as)) e outros; Advogada: Margarete Palacio (OAB: 98295/
SP)
1000011-49.2025.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1000011-49.2025.8.26.0062; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Itaju; Advogada: Amanda Correia Duba (OAB: 505773/SP) (Procurador); Apelado: Paulo José Lopes
1060369-41.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060369-41.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Edna Francisca
de Souza Silva; Advogada: Marilia de Souza Ribeiro (OAB: 360585/SP)
1004006-10.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004006-10.2019.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante:
Sptrans - São Paulo Transporte S.a.; Advogada: Viviane Ribeiro Nubling (OAB: 177930/SP); Advogada: Maria Aparecida Matielo
(OAB: 54148/SP); Apelado: Maria Teles Pires (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1021467-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
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