Estado de

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Alves da Silva; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Apelante: Fernando Juliani Filho; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Edson Fadel; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ribeiro (OAB:
20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Barry Rogers Barduco; Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Arinaldo Luvisotto;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Apelante: Antonio Augusto Mion; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Adelina Silvina Martins Ferreira; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Vânia Gonçalves Martins; Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017440-32.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0017440-
32.2020.8.26.0576; Bens Públicos; Apelante: Vitta Fundi Fundicao Ltda; Advogado: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri
(OAB: 351908/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0017442-16.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0017442-16.2023.8.26.0602;
Descontos Indevidos; Apelante: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba;
Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador); Apelado: William Robson de Queiroz; Advogado: Daniel
Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0018148-31.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0018148-31.2022.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante:
Clovis Aparecido Camargo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: José Vicente Rocha; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Jamim Custódio Barbosa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Apelante: Décio Bernardes de Faria; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Laurindo
Pereira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Aparecido Soares da Mota; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Antônio Rodrigues Fonseca; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Apelante: Saulo Lopes dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Luiz Alberto Marinho;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Laura Leite Marcelino; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev (Procurador Geral do Estado); Advogado: Roberto Mendes
Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado:
Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0018657-08.2005.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse;
0018657-08.2005.8.26.0004; Bens Públicos; Apelante: Ildonete Reis Toscano (Espólio); Advogado: Pedro Paulo de Siqueira
Vargas (OAB: 296894/SP); Apelante: Tania de Cassia Toscano Finardi (Inventariante); Advogado: Pedro Paulo de Siqueira
Vargas (OAB: 296894/SP); Apelado: Concessionária do Sistema Anhanguera - Bandeirantes S/A - Autoban; Advogado: Luiz
Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Advogado: Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP); Interessado: Paulo Roberto
Toscano (Espólio); Advogado: Roberto Bispo dos Santos (OAB: 279004/SP); Interessado: Deni Cecília dos Santos Toscano;
Advogado: Roberto Bispo dos Santos (OAB: 279004/SP); Interessado: Adriane Cecília Toscano; Advogado: Roberto Bispo dos
Santos (OAB: 279004/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0020740-68.2010.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0020740-
68.2010.8.26.0053; Desapropriação Indireta; Apte/Apdo: Grand Brasil Comércio de Veículos e Peças Ltda.; Advogado: Ricardo
Collucci (OAB: 247986/SP); Advogado: Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP); Advogado: Leonardo Henrique
Paes Ruiz (OAB: 305599/SP); Apdo/Apte: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Diego de Paula Tame
Lima (OAB: 310291/SP); Advogada: Patricia Nishida Wanderley Tomaz (OAB: 324792/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0020912-05.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
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