Estado de

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Everton Antonio da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Jair
da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Anderson Rodrigues da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Apelante: Marcos Antônio Ferreira de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 325 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99/SP); Apelante: Saulo
Sao Paulo da Silva Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Rodrigo Gutierrez Laroca; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Clayton Netto da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Elpidio
Aparecido Machado; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Alessandro Scuissato; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Kleberson Ademar dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante:
Marcelo Henrique de Souza Bernardo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Alexandre Paz Oliveira;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: PM Márcio Henrique Bedendo Ribeiro; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Apelante: Paulo Roberto Silva dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Antonio
Cerqueira Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Aluizio Antuane Silva; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Apelante: Alan Jose da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Ademilson dos Santos;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Rogério Dantas dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Apelante: José Luiz Alves; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Bruno Nogueira Lima Costa; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Eder Edick Rafael Sabino; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante:
Melquisedec Batista da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de
São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017831-62.2012.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0017831-62.2012.8.26.0577;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP)
(Procurador); Apelante: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida); Síndico: Acfb Administração Judicial
Ltda; Advogado: Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Roselene Aparecida do
Nascimento; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: J/LA) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Município de São José dos Campos; Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB:
265230/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000063-87.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Leme; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000063-87.2024.8.26.0318;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Leme; Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Cleide Ribeiro dos Santos; Advogado: Thiago Corte Uzun (OAB: 336607/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000075-18.2022.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro de Arujá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000075-18.2022.8.26.0045; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP); Advogado:
Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Companhia Brasileira
de Distribuicao; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000228-05.2021.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
MARCELO SEMER; Foro de Cafelândia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000228-05.2021.8.26.0104; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Município de Cafelândia; Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Advogada: Carina
Aparecida Faceira Medina (OAB: 251522/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique
Dias (OAB: 396610/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Anderson Paggin Britto; Advogado: Carlo Conti
Marini (OAB: 318534/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000269-94.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito
Público; RICARDO ANAFE; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000269-
94.2024.8.26.0482; JORNADA DE TRABALHO; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB:
205688/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Pedro Oliveira Rodrigues Junior; Advogado: Gilberto Luiz
Canola Junior (OAB: 314616/SP); Advogado: Marco Antônio Goulart (OAB: 179755/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000799-59.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; J.
M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de General Salgado; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000799-59.2024.8.26.0204; Violação
aos Princípios Administrativos; Apelante: Município de General Salgado; Advogada: Solires Araújo Pereira (OAB: 466920/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º