Estado de

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000684-12.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000684-12.2024.8.26.0439; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Allana Taisa de Souza Brito; Advogada: Julia Caroline Viana (OAB: 485953/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador); Apelado: Município de Pereira Barreto; Advogado:
Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000685-35.2025.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Palmital; 2ª Vara; Habeas Data; 1000685-35.2025.8.26.0415; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante:
Cauê Felipe Alves Spricido; Advogado: Lucas Aparecido da Silva (OAB: 423177/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000695-70.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000695-70.2024.8.26.0106; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Eliezer Teixeira da Silva Filho; Advogada: Jessica Santoro Amancio
(OAB: 393316/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000702-90.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Tambaú; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000702-90.2024.8.26.0614; Adicional de Insalubridade;
Apte/Apdo: Município de Tambaú; Advogado: João Zanatta Junior (OAB: 159695/SP); Advogado: Pedro Roberto Tessarini
(OAB: 245147/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB: 241533/SP) (Procurador); Advogado:
Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP); Apdo/Apte: Carlos César Rodrigues Costa; Advogado: Caio Henrique Vernaschi
(OAB: 273482/SP); Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP); Apda/Apte: Katia Malafatti; Advogado: Caio
Henrique Vernaschi (OAB: 273482/SP); Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP); Apda/Apte: Valéria
Cristina Staconi dos Santos; Advogado: Caio Henrique Vernaschi (OAB: 273482/SP); Advogado: Marcio Antonio Vernaschi
Junior (OAB: 247322/SP); Apdo/Apte: Claudinei Aparecido Teixeira; Advogado: Caio Henrique Vernaschi (OAB: 273482/SP);
Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000712-23.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Itaí; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000712-23.2024.8.26.0263; Serviços de Saúde; Apte/Apda: A. C. F.
de S.; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Mateus de Almeida Martin (OAB: 364249/SP); Apte/
Apda: I. da S. C. de M. de I.; Advogado: Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149/SP); Advogado: Wesley Viola Garcia
Marques (OAB: 443795/SP); Apte/Apdo: J. A. de S. da S.; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado:
Mateus de Almeida Martin (OAB: 364249/SP); Apdo/Apte: H. das C. da F. de M. de B. - H.; Advogado: Paulo Henrique Moura
Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Apdo/Apte: S. C. de M. de A.; Advogado: Cesar Augusto Mazzoni Negrao (OAB: 144566/
SP); Advogado: José Afonso Rocha Júnior (OAB: 160513/SP); Apdo/Apte: I. da S. C. de M. de I.; Advogado: Wesley Viola Garcia
Marques (OAB: 443795/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000718-06.2019.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Mococa; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000718-06.2019.8.26.0360; Dano ao Erário; Apelante: R. A. M.; Advogado: Celso
Antonio D´avila Arantes (OAB: 159680/SP); Advogado: Carlos Henrique Pinto (OAB: 135690/SP); Advogado: Marcos Sousa
Ramos (OAB: 349981/SP); Advogada: Andressa Caetano de Melo (OAB: 168397/SP); Apelante: W. F. M. J.; Advogado: Oswaldo
Bertogna Junior (OAB: 121129/SP); Advogada: Marília Lupianhes Gonçalves (OAB: 430804/SP); Apelante: R. P.; Advogada:
Verônica Cordeiro da Rocha Mesquita (OAB: 142685/SP); Advogado: Gabriel Mesquita Rodrigues Filho (OAB: 140071/SP);
Apelante: P. S. O.; Advogado: Mario Vitor Raghe Pereira (OAB: 430613/SP); Advogado: Anderson Matias Lemes Marinho (OAB:
394226/SP); Advogado: Sergio Augusto Dias Bastos (OAB: 157601/SP); Apelante: I. N. de P. e G. E. S. - I.; Advogado: Luciano
Bolonha Gonsalves (OAB: 187817/SP); Advogado: João Vicente Ferraz Paione (OAB: 184111/SP); Advogado: Marcelo Gurjão
Silveira Aith (OAB: 322635/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000755-76.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000755-
76.2022.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Eliane Henrique Mendes; Advogada: Adriana Andréa dos Santos
(OAB: 154168/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º