Processo ativo
ESTADO DE MATO
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Identificação
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Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
ESTADO DE MATO
GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CAMPO
VERDE
ITEM TOMBO DESCRIÇÃO DO MATERIAL MARCA MODELO VALOR
179,34
01 050601 Mesa de som com 08 canais Wattsom 08 canais
Amplificador de Som, 300 Wvox 36,96
02 050602 Machine
Watts RMS A1000
Total 216,30
CLAUSULA SEGUNDA – DO REPASSE DOS BENS
2.1. Os bens descritos na cláusula anterior foram doados para fins de interesse público, uma vez
que não são mais utilizados por esta instituição, de conformidade com o parecer da Comissão de
Bens Inserv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. íveis da Comarca e com a decisão dos autos de Doação de Bens Inservíveis n. 0726300-
16.2023.8.11.0051, proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva, Presidente do Egrégio
2.2. Neste ato e por este instrumento de doação, o DOADOR se compromete a doar ao
DONATÁRO, o qual, por sua vez, se obriga a aceitar a doação, dos bens descritos na cláusula
primeira, mediante as condições ajustadas no presente termo.
CLAUSULA TERCEIRA – DO INTERESSE PÚBLICO
3.1. A presente doação atenderá à Instituição DONATÁRIA, que tem papel de relevância, uma
vez que atua nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho,
profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros,
sem fins lucrativos ou de fins não econômicos que tem por missão promover e articular ações de
defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio a família, direcionadas a
melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e
solidária.
CLAUSULA QUARTA – DOS ENCARGOS DA DOAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES DO
DONATÁRIO
4.1. Após avaliação da oportunidade e conveniência socioeconômica em relação a escolha por
Disponibilizado - 09/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11845 Caderno de Anexos Página 25 de 41
GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CAMPO
VERDE
ITEM TOMBO DESCRIÇÃO DO MATERIAL MARCA MODELO VALOR
179,34
01 050601 Mesa de som com 08 canais Wattsom 08 canais
Amplificador de Som, 300 Wvox 36,96
02 050602 Machine
Watts RMS A1000
Total 216,30
CLAUSULA SEGUNDA – DO REPASSE DOS BENS
2.1. Os bens descritos na cláusula anterior foram doados para fins de interesse público, uma vez
que não são mais utilizados por esta instituição, de conformidade com o parecer da Comissão de
Bens Inserv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. íveis da Comarca e com a decisão dos autos de Doação de Bens Inservíveis n. 0726300-
16.2023.8.11.0051, proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva, Presidente do Egrégio
2.2. Neste ato e por este instrumento de doação, o DOADOR se compromete a doar ao
DONATÁRO, o qual, por sua vez, se obriga a aceitar a doação, dos bens descritos na cláusula
primeira, mediante as condições ajustadas no presente termo.
CLAUSULA TERCEIRA – DO INTERESSE PÚBLICO
3.1. A presente doação atenderá à Instituição DONATÁRIA, que tem papel de relevância, uma
vez que atua nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho,
profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros,
sem fins lucrativos ou de fins não econômicos que tem por missão promover e articular ações de
defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio a família, direcionadas a
melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e
solidária.
CLAUSULA QUARTA – DOS ENCARGOS DA DOAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES DO
DONATÁRIO
4.1. Após avaliação da oportunidade e conveniência socioeconômica em relação a escolha por
Disponibilizado - 09/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11845 Caderno de Anexos Página 25 de 41