Processo ativo
ESTADO DE MATO GROSSO
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERALDA JUSTIÇA
38.Quais as principais irregularidades identificadas: *
Marque todas que se aplicam.
Sanções disciplinares aplicadas irregularmente
Déficit nas equipes de trabalho da unidade socioeducativa
Não garantia dos direitos fundamentais como saúde, educação, convivência familiar e
comunitária, esporte, cultura, lazer, igualdade de tratamento, respeito às diversidades etc.
Irregularidades nas condições de funcionamento da unidade - como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acesso à água potável,
alimentação, infraestrutura, higiene do espaço e outras).
Não foram identificadas irregularidades
39.Total de audiências concentradas em que houve relato ou em que foram identificados
indícios de tortura, maus tratos ou outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes:* Indicar
o número de jovens e adolescentes que relataram tortura e maus tratos ou em que se observou
indícios dessas práticas. Informar 0 (zero) caso não exista nenhum caso nessas hipóteses.
40.Especifique, de modo geral, as principais formas, circunstâncias e finalidades das práticas
de tortura e maus tratos cujos indícios foram identificados nas audiências concentradas. *
(INDIQUE NÃO SE APLICA acaso não tenham sido evidenciadas práticas de torturas e maus
tratos).
41.Total de solicitações aos órgãos socioassistenciais para inclusão de adolescentes e jovens e
de sua família nos atendimentos a que têm direito, em decorrência de situações de apuração em
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:19350000-5D3B-0ADB-EE35-08DCEA2CE4B6
Disponibilizado - 16/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11810 Caderno de Anexos Página 11 de 166
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERALDA JUSTIÇA
38.Quais as principais irregularidades identificadas: *
Marque todas que se aplicam.
Sanções disciplinares aplicadas irregularmente
Déficit nas equipes de trabalho da unidade socioeducativa
Não garantia dos direitos fundamentais como saúde, educação, convivência familiar e
comunitária, esporte, cultura, lazer, igualdade de tratamento, respeito às diversidades etc.
Irregularidades nas condições de funcionamento da unidade - como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acesso à água potável,
alimentação, infraestrutura, higiene do espaço e outras).
Não foram identificadas irregularidades
39.Total de audiências concentradas em que houve relato ou em que foram identificados
indícios de tortura, maus tratos ou outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes:* Indicar
o número de jovens e adolescentes que relataram tortura e maus tratos ou em que se observou
indícios dessas práticas. Informar 0 (zero) caso não exista nenhum caso nessas hipóteses.
40.Especifique, de modo geral, as principais formas, circunstâncias e finalidades das práticas
de tortura e maus tratos cujos indícios foram identificados nas audiências concentradas. *
(INDIQUE NÃO SE APLICA acaso não tenham sido evidenciadas práticas de torturas e maus
tratos).
41.Total de solicitações aos órgãos socioassistenciais para inclusão de adolescentes e jovens e
de sua família nos atendimentos a que têm direito, em decorrência de situações de apuração em
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:19350000-5D3B-0ADB-EE35-08DCEA2CE4B6
Disponibilizado - 16/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11810 Caderno de Anexos Página 11 de 166