Processo ativo
ESTADO DE MATO GROSSO
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Identificação
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERALDA JUSTIÇA
caso de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.
Informar 0 (zero) caso não exista nenhum caso nessas hipóteses.
42.Total de requisições de exames de corpo de delito. Informar 0 (zero) caso não exista
nenhum caso nessas hipóteses.*
43.Total de ofícios para a Corregedoria do órgão público ao qual está submetido o agente
supostamente responsável. Informar 0 (zero) caso não exista nenhum caso nessas hipóteses. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. *
44.De que maneira a Vara monitora as diligências e os retornos apresentados por cada
instituição acionada em decorrência de situações identificadas no âmbito das audiências e com
qual periodicidade? *
45.Por favor, utilize o espaço abaixo caso você deseje fazer algum comentário sobre as
audiências e que não obteve espaço nos itens anteriores. *
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:19350000-5D3B-0ADB-EE35-08DCEA2CE4B6
Disponibilizado - 16/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11810 Caderno de Anexos Página 12 de 166
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERALDA JUSTIÇA
caso de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.
Informar 0 (zero) caso não exista nenhum caso nessas hipóteses.
42.Total de requisições de exames de corpo de delito. Informar 0 (zero) caso não exista
nenhum caso nessas hipóteses.*
43.Total de ofícios para a Corregedoria do órgão público ao qual está submetido o agente
supostamente responsável. Informar 0 (zero) caso não exista nenhum caso nessas hipóteses. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. *
44.De que maneira a Vara monitora as diligências e os retornos apresentados por cada
instituição acionada em decorrência de situações identificadas no âmbito das audiências e com
qual periodicidade? *
45.Por favor, utilize o espaço abaixo caso você deseje fazer algum comentário sobre as
audiências e que não obteve espaço nos itens anteriores. *
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:19350000-5D3B-0ADB-EE35-08DCEA2CE4B6
Disponibilizado - 16/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11810 Caderno de Anexos Página 12 de 166