Processo ativo
ESTADO DE MATO GROSSO
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO DOS GAÚCHOS
PORTARIA N. 30/2024-PGA
O Doutor FABRICIO SAVAZZI BERTONCINI, MM
Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Porto dos Gaúchos/MT, no uso de suas
Atribuições Legais;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1275/2024-
PRES, de 30 de Outubro de 2024, que estabelece o horário de funcionamento da Justiça
Estadual de Mato Grosso nos dias úteis do período do período de 20 de Dezembro de
2024 a 06 de Janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Artigo 6º da Portaria nº 1275/2024-
PRES, que dispõe a realização do plantão no período de recesso forense poderá ser
realizado na modalidade de teletrabalho;
CONSIDERANDO o Provimento TJMT/PRES nº 22/24,
que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário
do Estado de Mato Grosso, nos finais de semana, feriados e dias de semana, bem como,
O provimento TJMT/PRES nº 28/2024, que dispõe sobre o Plantão Judiciário da
Primeira Instância, com a escala definida para o Polo X - Microrregião de Juara;
CONSIDERANDO a necessidade de normatizar a escala
de servidores que atenderão durante o plantão judiciário desta Comarca de Porto dos
Gaúchos.
RESOLVE:
Art. 1º- CONVOCAR os Senhores Servidores que
integrarão a escala de plantão judiciário no recesso forense.
Art. 2º- DETERMINAR, que os servidores plantonistas
atuem na modalidade de teletrabalho, no período de 20/12/2024 a 06/01/2025 (recesso
forense), das 13 às 18h, nos dias úteis, e estabelecer a escala de plantão dos servidores
desta Comarca, conforme segue:
PERÍODO JUÍZES TELEFONE
14h do dia 19/12/24 às 19h Romeu da Cunha Gomes (66) 99205-0984
do dia 24/12/24.
Disponibilizado - 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11847 Caderno de Anexos Página 37 de 38
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO DOS GAÚCHOS
PORTARIA N. 30/2024-PGA
O Doutor FABRICIO SAVAZZI BERTONCINI, MM
Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Porto dos Gaúchos/MT, no uso de suas
Atribuições Legais;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1275/2024-
PRES, de 30 de Outubro de 2024, que estabelece o horário de funcionamento da Justiça
Estadual de Mato Grosso nos dias úteis do período do período de 20 de Dezembro de
2024 a 06 de Janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Artigo 6º da Portaria nº 1275/2024-
PRES, que dispõe a realização do plantão no período de recesso forense poderá ser
realizado na modalidade de teletrabalho;
CONSIDERANDO o Provimento TJMT/PRES nº 22/24,
que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário
do Estado de Mato Grosso, nos finais de semana, feriados e dias de semana, bem como,
O provimento TJMT/PRES nº 28/2024, que dispõe sobre o Plantão Judiciário da
Primeira Instância, com a escala definida para o Polo X - Microrregião de Juara;
CONSIDERANDO a necessidade de normatizar a escala
de servidores que atenderão durante o plantão judiciário desta Comarca de Porto dos
Gaúchos.
RESOLVE:
Art. 1º- CONVOCAR os Senhores Servidores que
integrarão a escala de plantão judiciário no recesso forense.
Art. 2º- DETERMINAR, que os servidores plantonistas
atuem na modalidade de teletrabalho, no período de 20/12/2024 a 06/01/2025 (recesso
forense), das 13 às 18h, nos dias úteis, e estabelecer a escala de plantão dos servidores
desta Comarca, conforme segue:
PERÍODO JUÍZES TELEFONE
14h do dia 19/12/24 às 19h Romeu da Cunha Gomes (66) 99205-0984
do dia 24/12/24.
Disponibilizado - 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11847 Caderno de Anexos Página 37 de 38