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ESTADO DE MATO GROSSO
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Texto Completo do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS
PORTARIA nº 131/2024
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de
Direito Diretor do Foro desta Comarca de Barra do
Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, etc...
CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento às
determinações da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, que institui o
Serviço de Plantão Judiciário no Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o disposto no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. art. 6º, do Regimento
Interno do JUVAM – Juizado Volante Ambiental, datado de 2.7.2012;
CONSIDERANDO as determinações contidas no
Provimento TJMT/CM nº 22/2024, de 23/08/2024 e Portaria TJMT/PRES n. 28/2024, de
25/09/2024, que estabelecem o Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso o plantão semanal;
CONSIDERANDO o teor do Of. 21/2024-CMga, de
05/11/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica estabelecida a seguinte ESCALA DE PLANTÃO
para o mês de DEZEMBRO de 2024, integrada pelos Juízes, Gestores Judiciários e
Oficiais de Justiça, para atender ao Serviço de Plantão Judiciário na Comarca de Barra do
Garças.
Disponibilizado - 13/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11829 Caderno de Anexos Página 9 de 118
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS
PORTARIA nº 131/2024
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de
Direito Diretor do Foro desta Comarca de Barra do
Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, etc...
CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento às
determinações da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, que institui o
Serviço de Plantão Judiciário no Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o disposto no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. art. 6º, do Regimento
Interno do JUVAM – Juizado Volante Ambiental, datado de 2.7.2012;
CONSIDERANDO as determinações contidas no
Provimento TJMT/CM nº 22/2024, de 23/08/2024 e Portaria TJMT/PRES n. 28/2024, de
25/09/2024, que estabelecem o Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso o plantão semanal;
CONSIDERANDO o teor do Of. 21/2024-CMga, de
05/11/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica estabelecida a seguinte ESCALA DE PLANTÃO
para o mês de DEZEMBRO de 2024, integrada pelos Juízes, Gestores Judiciários e
Oficiais de Justiça, para atender ao Serviço de Plantão Judiciário na Comarca de Barra do
Garças.
Disponibilizado - 13/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11829 Caderno de Anexos Página 9 de 118