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ESTADO DE MATO GROSSO
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Texto Completo do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO
ESMAGIS
ATO Nº 006/2024/ESMAGIS
Outorga Medalhas de Mérito Acadêmico Professor
Desembargador Mauro José Pereira.
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA
MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO – ESMAGIS-MT, nos
termos da Lei Complementar Estadual nº 257, de 29 de novembro de 2006, e da
Resolução nº 19, de 26 de agosto de 2021;
CONSIDERANDO a Portaria ESMAGIS/MT N.º 001 /2009, de
25 de agosto de 2009, a qual institui a “Medalha de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Mérito Acadêmico da
ESMAGIS/MT Professor Desembargador MAURO JOSÉ PEREIRA”, com o objetivo
de galardoar os magistrados e aqueles que, por seus méritos e relevante contribuição
prestada ao estudo, ao ensino do Direito e da Jurisdição, hajam por merecer especial
distinção;
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Consultivo da
Escola em outorgar Medalhas de Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro
José Pereira, no dia 13 de junho de 2024, no dia que se celebra o 39º Aniversário
desta Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso – ESMAGIS, nos
termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria ESMAGIS/MT Nº 001-2009, de 25 de agosto de
2009;
RESOLVE:
Art. 1º Condecorar com a Medalha de Mérito Acadêmico
Professor Desembargador Mauro José Pereira aos agraciados elencados abaixo:
Disponibilizado - 27/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11837 Caderno de Anexos Página 2 de 25
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO
ESMAGIS
ATO Nº 006/2024/ESMAGIS
Outorga Medalhas de Mérito Acadêmico Professor
Desembargador Mauro José Pereira.
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA
MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO – ESMAGIS-MT, nos
termos da Lei Complementar Estadual nº 257, de 29 de novembro de 2006, e da
Resolução nº 19, de 26 de agosto de 2021;
CONSIDERANDO a Portaria ESMAGIS/MT N.º 001 /2009, de
25 de agosto de 2009, a qual institui a “Medalha de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Mérito Acadêmico da
ESMAGIS/MT Professor Desembargador MAURO JOSÉ PEREIRA”, com o objetivo
de galardoar os magistrados e aqueles que, por seus méritos e relevante contribuição
prestada ao estudo, ao ensino do Direito e da Jurisdição, hajam por merecer especial
distinção;
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Consultivo da
Escola em outorgar Medalhas de Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro
José Pereira, no dia 13 de junho de 2024, no dia que se celebra o 39º Aniversário
desta Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso – ESMAGIS, nos
termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria ESMAGIS/MT Nº 001-2009, de 25 de agosto de
2009;
RESOLVE:
Art. 1º Condecorar com a Medalha de Mérito Acadêmico
Professor Desembargador Mauro José Pereira aos agraciados elencados abaixo:
Disponibilizado - 27/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11837 Caderno de Anexos Página 2 de 25