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ESTADO DE MATO GROSSO
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Texto Completo do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
PORTARIA N. 67/2024-CPAN DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Escala servidores e magistrados para atuarem em
plantão do RECESSO FORENSE/2025 e
JANEIRO/2025.
O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições legais
e no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Provimento n. 22/2024-CM, bem como a necessidade de
escalar servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dores e magistrados para atuarem em plantão;
CONSIDERANDO a PORTARIA TJMT/PRES n. 1420 de 2 de dezembro de 2024
(vide anexo I), pela qual estabelece a escala de plantão dos juízes e juízas da Primeira
Instância deste Estado, durante o recesso forense de 2024/2025;
CONSIDERANDO a decisão proferida no expediente-CIA n. 0758979-
11.2024.8.11.0059, pelo qual deferiu usufruto de compensatória em favor do MM. Juiz
Substituto, Dr. CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS, para os dias 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15,
16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 27 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO a decisão proferida no expediente-CIA n. 0749733-
88.2024.8.11.0059, pelo qual deferiu usufruto de compensatória em favor do MM. Juiz
Substituto, Dr. ALEX FERREIRA DOURADO, para os dias 7, 8, 9 e 10 de
janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ESCALAR servidores para atuarem em plantão do RECESSO
FORENSE/2025 e servidores e magistrados para o mês de JANEIRO/2025.
§ 1º Para o plantão regionalizado deste Polo nos feitos cíveis e criminais:
DATA JUIZ SERVIDOR OFICIAL DE
(horários de JUSTIÇA
Cuiabá)
19h01: 01/01/2025 Recesso Forense Renata de C. C. Molinet Róger dos Santos Lopes
11h59: 03/01/2025 (Portaria TJMT 1420)
19h01: 03/01/2025 Recesso Forense Carlos Gomes Sousa Róger dos Santos Lopes
11h59: 07/01/2024 (Portaria TJMT 1420)
Disponibilizado - 17/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11851 Caderno de Anexos Página 11 de 19
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
PORTARIA N. 67/2024-CPAN DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Escala servidores e magistrados para atuarem em
plantão do RECESSO FORENSE/2025 e
JANEIRO/2025.
O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições legais
e no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Provimento n. 22/2024-CM, bem como a necessidade de
escalar servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dores e magistrados para atuarem em plantão;
CONSIDERANDO a PORTARIA TJMT/PRES n. 1420 de 2 de dezembro de 2024
(vide anexo I), pela qual estabelece a escala de plantão dos juízes e juízas da Primeira
Instância deste Estado, durante o recesso forense de 2024/2025;
CONSIDERANDO a decisão proferida no expediente-CIA n. 0758979-
11.2024.8.11.0059, pelo qual deferiu usufruto de compensatória em favor do MM. Juiz
Substituto, Dr. CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS, para os dias 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15,
16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 27 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO a decisão proferida no expediente-CIA n. 0749733-
88.2024.8.11.0059, pelo qual deferiu usufruto de compensatória em favor do MM. Juiz
Substituto, Dr. ALEX FERREIRA DOURADO, para os dias 7, 8, 9 e 10 de
janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ESCALAR servidores para atuarem em plantão do RECESSO
FORENSE/2025 e servidores e magistrados para o mês de JANEIRO/2025.
§ 1º Para o plantão regionalizado deste Polo nos feitos cíveis e criminais:
DATA JUIZ SERVIDOR OFICIAL DE
(horários de JUSTIÇA
Cuiabá)
19h01: 01/01/2025 Recesso Forense Renata de C. C. Molinet Róger dos Santos Lopes
11h59: 03/01/2025 (Portaria TJMT 1420)
19h01: 03/01/2025 Recesso Forense Carlos Gomes Sousa Róger dos Santos Lopes
11h59: 07/01/2024 (Portaria TJMT 1420)
Disponibilizado - 17/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11851 Caderno de Anexos Página 11 de 19