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ESTADO DE MATO GROSSO
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Texto Completo do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
COMARCA DE CUIABÁ
Republica-se novamente a PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 645/2024-grhfc DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2024, disponibilizada no DJE n. 11851, de 17/12/2024, por conter “erro
material” e complementação de informação.
Portaria TJMT/CUIABÁ n. 645/2024-GRHFC de 16 de dezembro de 2024
A JUÍZA DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ,
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º. Normatizar o plantão judiciário da Comarca de Cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iabá
durante o recesso forense, das 14h01 do dia 19/12/2024 (quinta-feira) até às 11h59 do dia
07/01/2024 (terça-feira), no que se refere às unidades judiciárias e administrativas, bem como aos
servidores e estagiários;
Parágrafo Único – No dia 19/12/2024, o expediente forense será das
12h00 às 19h00, sendo que, após às 14h00, as medidas judiciais de natureza urgente que surgirem
deverão ser encaminhadas diretamente para o Juiz Plantonista do Recesso forense.
I - Os autos de prisão em flagrante (réu preso) recebidos até às
15h00 do dia 19/12/2024 serão analisados pelo Juízo Criminal constante na escala de revezamento
diário da Custódia, estabelecida pela Portaria n. 317/2024-GRHFC de 06.06.2024 e Portaria n.
327/2024 de 327/2024 de 11 de junho de 2024.
I – DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS, CENTRAL DE
MANDADOS E CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE
Art. 2º. Convocar os Gestores Judiciários e Oficiais de Justiça
elencados nos anexos I e II da presente Portaria, para atuarem no plantão durante o recesso forense
da Comarca de Cuiabá, ficando vinculados aos Juízes de Direito das Áreas Cível e Criminal,
conforme minuta de escala acordada entre magistrados e estabelecido na Portaria TJMT/PRES n.
1420 de 02 de Dezembro de 2024.
Disponibilizado - 18/12/2024 Diário da Justiça Eletrônic o - MT - Ed. 11852 Caderno de Anexos Página 111 de 184
COMARCA DE CUIABÁ
Republica-se novamente a PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 645/2024-grhfc DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2024, disponibilizada no DJE n. 11851, de 17/12/2024, por conter “erro
material” e complementação de informação.
Portaria TJMT/CUIABÁ n. 645/2024-GRHFC de 16 de dezembro de 2024
A JUÍZA DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ,
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º. Normatizar o plantão judiciário da Comarca de Cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iabá
durante o recesso forense, das 14h01 do dia 19/12/2024 (quinta-feira) até às 11h59 do dia
07/01/2024 (terça-feira), no que se refere às unidades judiciárias e administrativas, bem como aos
servidores e estagiários;
Parágrafo Único – No dia 19/12/2024, o expediente forense será das
12h00 às 19h00, sendo que, após às 14h00, as medidas judiciais de natureza urgente que surgirem
deverão ser encaminhadas diretamente para o Juiz Plantonista do Recesso forense.
I - Os autos de prisão em flagrante (réu preso) recebidos até às
15h00 do dia 19/12/2024 serão analisados pelo Juízo Criminal constante na escala de revezamento
diário da Custódia, estabelecida pela Portaria n. 317/2024-GRHFC de 06.06.2024 e Portaria n.
327/2024 de 327/2024 de 11 de junho de 2024.
I – DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS, CENTRAL DE
MANDADOS E CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE
Art. 2º. Convocar os Gestores Judiciários e Oficiais de Justiça
elencados nos anexos I e II da presente Portaria, para atuarem no plantão durante o recesso forense
da Comarca de Cuiabá, ficando vinculados aos Juízes de Direito das Áreas Cível e Criminal,
conforme minuta de escala acordada entre magistrados e estabelecido na Portaria TJMT/PRES n.
1420 de 02 de Dezembro de 2024.
Disponibilizado - 18/12/2024 Diário da Justiça Eletrônic o - MT - Ed. 11852 Caderno de Anexos Página 111 de 184