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ESTADO DE MATO GROSSO
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Texto Completo do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CAMPO VERDE
DIRETORIA DO FORO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024
TERMO DE DOAÇÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, SENDO
DOADOR O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DO
PODER JUDICIÁRIO / TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DONATÁRIA O
INSTITUTO GERMINANDO SONS.
Pelo presente instrumento particular de Doação, de um lado, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, Órgão da Administração Pública do Estado, inscrito no CNPJ sob o nº 03.535.606/0001-10, com sede na
Avenida Ru ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bens de Mendonça, S/N – Centro Político Administrativo – Cuiabá/MT CEP: 78050-970, telefone (65)
3613-8242/8243 ou (65)3617-3000, doravante denominado DOADOR, representado neste ato pelo Dr. André Barbosa
Guanaes Simões, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Campo Verde, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF n.º
655.440.561-53, e, do outro lado, o INSTITUTO GERMINANDO SONS, inscrito no CNPJ sob o n.º 23.874.115/0001-00,
localizada à Rua Belo Horizonte, Nº 437 na cidade de Campo Verde-MT, neste ato representado pela Senhora
Lucivane Vaz Porto, Diretora Presidente do Instituto Germinando Sons, portadora do CPF nº 522.548.951-68,
doravante aqui denominada DONATÁRIA, têm posto e acordado o presente instrumento de DOAÇÃO DE DE BENS
MÓVEIS, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O DOADOR, possuindo, livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, os bens móveis, classificados pela
Comissão de Bens Inservíveis, como em desuso, ocioso ou inservível para o funcionamento do órgão
DOADOR, abaixo relacionados, resolve doá-los a título gratuito:
ITEM TOMBO DESCRIÇÃO DO MATERIAL Valor
1. 137739 Condicionador De Ar Tipo Split Unidade Interna. 58.000 Btu/H 586,50
2. 137744 Condicionador De Ar Tipo Split Unidade Interna. 58.000 Btu/H 586,50
3. 47842 Escaninho Em Mdf Com 10 Nichos 17,88
4. 133040 Escaninho Em Mdf Com 10 Nichos 57,00
5. 47840 Escaninho Em Mdf Com 10 Nichos 17,88
6. 105277 Escaninho Em Mdf Com 10 Nichos 66,40
7. 46650 Escaninho Em Mdf Com 10 Nichos 17,88
Disponibilizado - 18/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11852 Caderno de Anexos Página 130 de 184
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CAMPO VERDE
DIRETORIA DO FORO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024
TERMO DE DOAÇÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, SENDO
DOADOR O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DO
PODER JUDICIÁRIO / TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DONATÁRIA O
INSTITUTO GERMINANDO SONS.
Pelo presente instrumento particular de Doação, de um lado, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, Órgão da Administração Pública do Estado, inscrito no CNPJ sob o nº 03.535.606/0001-10, com sede na
Avenida Ru ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bens de Mendonça, S/N – Centro Político Administrativo – Cuiabá/MT CEP: 78050-970, telefone (65)
3613-8242/8243 ou (65)3617-3000, doravante denominado DOADOR, representado neste ato pelo Dr. André Barbosa
Guanaes Simões, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Campo Verde, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF n.º
655.440.561-53, e, do outro lado, o INSTITUTO GERMINANDO SONS, inscrito no CNPJ sob o n.º 23.874.115/0001-00,
localizada à Rua Belo Horizonte, Nº 437 na cidade de Campo Verde-MT, neste ato representado pela Senhora
Lucivane Vaz Porto, Diretora Presidente do Instituto Germinando Sons, portadora do CPF nº 522.548.951-68,
doravante aqui denominada DONATÁRIA, têm posto e acordado o presente instrumento de DOAÇÃO DE DE BENS
MÓVEIS, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O DOADOR, possuindo, livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, os bens móveis, classificados pela
Comissão de Bens Inservíveis, como em desuso, ocioso ou inservível para o funcionamento do órgão
DOADOR, abaixo relacionados, resolve doá-los a título gratuito:
ITEM TOMBO DESCRIÇÃO DO MATERIAL Valor
1. 137739 Condicionador De Ar Tipo Split Unidade Interna. 58.000 Btu/H 586,50
2. 137744 Condicionador De Ar Tipo Split Unidade Interna. 58.000 Btu/H 586,50
3. 47842 Escaninho Em Mdf Com 10 Nichos 17,88
4. 133040 Escaninho Em Mdf Com 10 Nichos 57,00
5. 47840 Escaninho Em Mdf Com 10 Nichos 17,88
6. 105277 Escaninho Em Mdf Com 10 Nichos 66,40
7. 46650 Escaninho Em Mdf Com 10 Nichos 17,88
Disponibilizado - 18/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11852 Caderno de Anexos Página 130 de 184