Estado de São

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0003301-38.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0003301-38.2023.8.26.0037; Aposentad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oria; Apelante:
Município de Araraquara; Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762/SP) (Procurador); Apelada: Maria José Deliquiavi
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano Henrique de Oliveira (OAB: 254846/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004236-40.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0004236-40.2017.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: DÉBORAH MONTE BILTGE; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP)
(Causa própria); Apelante: Manoel Moreno Biltge; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004702-33.2006.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004702-33.2006.8.26.0663; Posturas Municipais; Apelante:
Município de Votorantim; Advogado: Joao Carlos Xavier de Almeida (OAB: 87250/SP) (Procurador); Apelado: Ester Lemes
Amorim; Advogado: Leandro de Medeiros (OAB: 204954/SP); Apelado: Josibia Leme Palazão; Advogado: Leandro de Medeiros
(OAB: 204954/SP); Apelado: Francisco Rodrigues; Advogado: Leandro de Medeiros (OAB: 204954/SP); Apelado: Horacio
Laureano; Advogado: Leandro de Medeiros (OAB: 204954/SP); Apelado: Hercilia Leme Palazão Rodrigues; Advogado: Leandro
de Medeiros (OAB: 204954/SP); Apelado: Ezequiel Deus Dele Palazão; Advogado: Leandro de Medeiros (OAB: 204954/SP);
Apelado: Maria de Lourdes Martins Palazão; Advogado: Leandro de Medeiros (OAB: 204954/SP); Apelado: Elias Leme Palazão;
Advogado: Leandro de Medeiros (OAB: 204954/SP); Apelado: Tiza Lemes Laureano; Advogado: Leandro de Medeiros (OAB:
204954/SP); Apelado: Sonia Maria Lemes Duarte; Advogado: Leandro de Medeiros (OAB: 204954/SP); Apelado: Francisco
Antonio dos Santos; Apelado: Osvaldo Laureano; Advogado: Ricardo Fidelis Amorim (OAB: 282702/SP); Apelado: Tereza de
Oliveira Rodrigues; Apelado: Elizabete Rodrigues dos Santos; Apelado: Espólio de Eraldo Rodrigues; Apelado: Jose Carlos
Seabra; Advogado: Leandro de Medeiros (OAB: 204954/SP); Apelado: Nilson Pereira de Carvalho; Advogada: Cintia Nuciene
Sarti de Souza (OAB: 339619/SP); Apelado: Eli Rodrigues; Apelado: Sueli Lemes Seabra; Advogado: Leandro de Medeiros
(OAB: 204954/SP); Apelado: Eni Rodrigues de Carvalho; Advogado: Wagner Roberto Lopes; Advogado: Ricardo Fidelis Amorim
(OAB: 282702/SP); Apelado: Angelo Duarte Neto; Advogado: Leandro de Medeiros (OAB: 204954/SP); Apelado: Eliazar Lemes
Filho; Advogado: Leandro de Medeiros (OAB: 204954/SP); Apelado: Everaldo Lemes; Advogado: Leandro de Medeiros (OAB:
204954/SP); Apelado: Erinaldo Lemes; Advogado: Leandro de Medeiros (OAB: 204954/SP); Apelado: Heraldina Rodrigues
Laureano; Advogado: Wagner Roberto Lopes (OAB: 160674/SP); Advogado: Ricardo Fidelis Amorim (OAB: 282702/SP);
Apelado: Bernadete Dias Rodrigues; Apelado: Espólio de Issac Rodrigues; Advogado: Wagner Roberto Lopes (OAB: 160674/
SP); Apelada: Maria de Fatima Serafhim Rodrigues; Apelado: Ricardo Dias Grapeia; Advogado: Edson Pereira (OAB: 165762/
SP); Apelado: Everton Rodrigues; Advogado: Edson Pereira (OAB: 165762/SP); Apelado: Graciele Rodrigues; Apelado: Vanessa
Rodrigues; Apelado: Laercio Amorim; Advogado: Leandro de Medeiros (OAB: 204954/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004992-37.2013.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0004992-
37.2013.8.26.0361; Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Alberto
Taino Junior; Advogado: Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP); Advogada: Natasha Santos da Silva (OAB: 365095/
SP); Apelado: Antonio Marcio Alves de Souza Epp Viação São Benedito; Advogado: Elias Paz (OAB: 119094/SP) (Curador(a)
Especial); Apelado: Roberto Pereira da Silva; Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP); Apelado: José Roberto Provinciano;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0005374-13.2014.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
de Lorena; 2ª Vara Cível; Desapropriação; 0005374-13.2014.8.26.0323; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Diamantina Empreendimentos Imobiliarios Sa; Advogado: Adalberto Simao Filho (OAB: 68152/SP); Advogada: Ligia
Maria Silva Pompeu Simão (OAB: 165100/SP); Advogado: João Carlos Silva Pompeu Simão (OAB: 218444/SP); Apelado:
Município de Lorena; Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP); Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy
(OAB: 332151/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0005431-49.2014.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Guaratinguetá; 4ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0005431-49.2014.8.26.0220; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Cia. Fiação e Tecidos Guaratingueta; Advogada: Thais Helena Aprile Bonora (OAB:
136422/SP); Advogada: Andréia Candido Moreira Leal (OAB: 370693/SP); Apdo/Apte: Gianpaolo Bonora; Advogada: Thais
Helena Aprile Bonora (OAB: 136422/SP); Advogada: Andréia Candido Moreira Leal (OAB: 370693/SP); Interessado: Município
de Guaratinguetá; Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º