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Estado de São
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
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Identificação
Nº Processo: 1015570-15.2021.8.26.0053
Vara: 6ª Vara de Fazenda
Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Partes e Advogados
Apelado: Estado *** Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OA *** Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1015570-15.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015570-15.2021.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Ps ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iquiátrico;
Apelante: Aldemiro Conceição Junior; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador)
1012275-50.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012275-50.2024.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Wagner Inácio da Silva; Advogada: Solange Stival Goulart (OAB: 125729/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador)
1500751-87.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500751-87.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Antonio
Machado (Espólio)
1508236-40.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508236-40.2019.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelado: Orlando M.
Martins
0010491-18.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010491-18.2014.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Breno Augusto Maciel Ribeiro de Lima (OAB: 480017/SP) (Procurador);
Apelado: LogCenter Logística Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos
(OAB: 208452/SP)
1500761-34.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500761-34.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Luis Antonio
Brunhera
0546404-07.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0546404-07.2014.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba;
Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador); Apelada: Ferreira & Cia
0002685-78.2015.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0002685-78.2015.8.26.0252; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Bernardino de Campos; Advogado: Matheus de Castro da Fonte Sanches (OAB: 503175/SP); Apelado: Nelson Martins
1500792-54.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500792-54.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo Carlos
1023382-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023382-06.2024.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Paulo Roberto Dias da Motta e outros; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador)
1014179-84.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014179-84.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Thais Priscila
da Silva Melo; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP)
1500821-07.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500821-07.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Takako Massumoto
1500831-51.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500831-51.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1015570-15.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015570-15.2021.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Ps ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iquiátrico;
Apelante: Aldemiro Conceição Junior; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador)
1012275-50.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012275-50.2024.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Wagner Inácio da Silva; Advogada: Solange Stival Goulart (OAB: 125729/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador)
1500751-87.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500751-87.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Antonio
Machado (Espólio)
1508236-40.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508236-40.2019.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelado: Orlando M.
Martins
0010491-18.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010491-18.2014.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Breno Augusto Maciel Ribeiro de Lima (OAB: 480017/SP) (Procurador);
Apelado: LogCenter Logística Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos
(OAB: 208452/SP)
1500761-34.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500761-34.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Luis Antonio
Brunhera
0546404-07.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0546404-07.2014.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba;
Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador); Apelada: Ferreira & Cia
0002685-78.2015.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0002685-78.2015.8.26.0252; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Bernardino de Campos; Advogado: Matheus de Castro da Fonte Sanches (OAB: 503175/SP); Apelado: Nelson Martins
1500792-54.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500792-54.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo Carlos
1023382-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023382-06.2024.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Paulo Roberto Dias da Motta e outros; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador)
1014179-84.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014179-84.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Thais Priscila
da Silva Melo; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP)
1500821-07.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500821-07.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Takako Massumoto
1500831-51.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500831-51.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º