Processo ativo
Estado de São
Serviços de Saúde; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1027736-98.2021.8.26.0564
Vara: 1ª Vara da Fazenda
Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Estado *** Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB *** Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 195511/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador)
1027736-98.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Faz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027736-98.2021.8.26.0564; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Stela Maris de Fatima Fernandes Figueira; Advogado: Sebastião Ribeiro de Freitas (OAB: 439523/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador); Advogado: Caio Gentil Ribeiro (OAB: 347269/
SP) (Procurador); Apelado: Fundação Abc - Organização Social de Saúde – Hospital Estadual Mário Covas de Santo André;
Advogado: Antonio Eduardo Ferreira Oliveira (OAB: 177648/SP); Advogada: Luanda Lepore Manteiga Barreiro (OAB: 317964/
SP)
1000092-48.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Valinhos; Vara:
3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000092-48.2023.8.26.0650; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Valinhos; Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos; Advogado: Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704/
SP)
1000683-84.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000683-84.2025.8.26.0053; Assunto: Liberação de
Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Daniel Patrick Ferraz do Amaral; Advogado: Renan Macedo Sabino
(OAB: 443056/SP); Advogado: João Rodrigues da Cunha Escobar (OAB: 395256/SP); Interessado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador)
1004066-43.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004066-43.2024.8.26.0526; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Diego Magalhaes Batista; Advogado: Renato Cardoso de Almeida (OAB: 391755/SP);
Interessado: Município de Salto; Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador)
1025888-71.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025888-71.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Caique Neves Pires; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1056273-80.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056273-80.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Andrea Gialluisi (E outros(as)) e outro; Advogada: Gizele
Terezin Seragini (OAB: 168240/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP)
(Procurador)
1024974-51.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024974-51.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB:
458462/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Carneiro Sociedade de Advogados; Advogado: Jose Andres Lopes da Costa Cruz
(OAB: 337367/SP); Advogado: Daniel Pires Carneiro (OAB: 386797/SP)
1003814-44.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003814-44.2024.8.26.0266; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida Luna Santos de
Castro; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP)
0018893-78.2012.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0018893-78.2012.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); Apelado: Celmar
Assessoria Planejamento Ltda
1037594-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037594-32.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Victor Eduardo Dutra; Advogado: Igor Oliva de Souza (OAB: 60845/DF); Advogada: Giovanna Pires Schmaltz Caparelli
(OAB: 75628/DF); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador);
Apelado: Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP
1007540-68.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: Vara Do Setor das
Execuções Fiscais - SEF; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1007540-68.2023.8.26.0037; Assunto: IPTU/ Imposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 195511/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador)
1027736-98.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Faz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027736-98.2021.8.26.0564; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Stela Maris de Fatima Fernandes Figueira; Advogado: Sebastião Ribeiro de Freitas (OAB: 439523/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador); Advogado: Caio Gentil Ribeiro (OAB: 347269/
SP) (Procurador); Apelado: Fundação Abc - Organização Social de Saúde – Hospital Estadual Mário Covas de Santo André;
Advogado: Antonio Eduardo Ferreira Oliveira (OAB: 177648/SP); Advogada: Luanda Lepore Manteiga Barreiro (OAB: 317964/
SP)
1000092-48.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Valinhos; Vara:
3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000092-48.2023.8.26.0650; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Valinhos; Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos; Advogado: Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704/
SP)
1000683-84.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000683-84.2025.8.26.0053; Assunto: Liberação de
Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Daniel Patrick Ferraz do Amaral; Advogado: Renan Macedo Sabino
(OAB: 443056/SP); Advogado: João Rodrigues da Cunha Escobar (OAB: 395256/SP); Interessado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador)
1004066-43.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004066-43.2024.8.26.0526; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Diego Magalhaes Batista; Advogado: Renato Cardoso de Almeida (OAB: 391755/SP);
Interessado: Município de Salto; Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador)
1025888-71.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025888-71.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Caique Neves Pires; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1056273-80.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056273-80.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Andrea Gialluisi (E outros(as)) e outro; Advogada: Gizele
Terezin Seragini (OAB: 168240/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP)
(Procurador)
1024974-51.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024974-51.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB:
458462/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Carneiro Sociedade de Advogados; Advogado: Jose Andres Lopes da Costa Cruz
(OAB: 337367/SP); Advogado: Daniel Pires Carneiro (OAB: 386797/SP)
1003814-44.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003814-44.2024.8.26.0266; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida Luna Santos de
Castro; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP)
0018893-78.2012.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0018893-78.2012.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); Apelado: Celmar
Assessoria Planejamento Ltda
1037594-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037594-32.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Victor Eduardo Dutra; Advogado: Igor Oliva de Souza (OAB: 60845/DF); Advogada: Giovanna Pires Schmaltz Caparelli
(OAB: 75628/DF); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador);
Apelado: Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP
1007540-68.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: Vara Do Setor das
Execuções Fiscais - SEF; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1007540-68.2023.8.26.0037; Assunto: IPTU/ Imposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º