Estado de São

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
46.2024.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: 1º Tabelião de Protestos de Letras
e Titulos da Comarca de Taubaté; Advogada: Patrícia de Oliveira (OAB: 364808/SP); Apelante: Instituto de Estudos de Protesto
de Titulos do Brasil Secao Sao Paulo (ieptb-sp); Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 215228/SP); Advogado: Tiago
de Lima Almeida (OAB: 252087/SP); Advogado: Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador); Interessado: Genival Santos da Silva; Advogado:
ODHERBAL DE SANTANA PINTO (OAB: 32477/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1047191-59.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047191-
59.2023.8.26.0053; Processo Disciplinar / Sindicância; Apelante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA
FILHO” -UNESP,; Advogado: Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB: 77852/SP); Apelado: Samuel Conceição de Oliveira;
Advogado: José Maurício Garcia Neto (OAB: 228096/SP); Advogado: Jose Mauricio Garcia Filho (OAB: 38462/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1047644-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047644-20.2024.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP)
(Procurador); Apelada: Giane Francis Daniel; Advogado: Sidney Costa de Arruda (OAB: 285480/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1047818-63.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047818-
63.2023.8.26.0053; Reintegração ou Readmissão; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Eros Marella Neto (OAB:
400440/SP) (Procurador); Apelado: Cristopher Raphael Oliveira Ponce; Advogada: Geovana Ungaro Rodrigues (OAB: 422737/
SP); Advogado: Hugo Leonardo Mendes Batalha (OAB: 248163/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1047847-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047847-
79.2024.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB:
428281/SP) (Procurador); Apelado: F. O.; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1047849-83.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047849-83.2023.8.26.0053;
Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Sandra Regina Canosa de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo
Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1048105-61.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1048105-61.2024.8.26.0224; Aposentadoria; Apelante:
Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - IPREF; Advogado: Mauricio Lorena Coelho da
Silva (OAB: 363726/SP) (Procurador); Apelada: Ana Elizabete Salvi da Carvalheira; Advogada: Sheila Cristine Granja (OAB:
347395/SP); Interessado: Município de Guarulhos; Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1048596-67.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1048596-67.2022.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor -
Procon; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador); Apda/Apte: Magazine Luiza S/A; Advogada: Patrícia
Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP); Advogada: Bruna Borghi Tomé (OAB: 305277/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1049183-21.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1049183-
21.2024.8.26.0053; LICENÇA SAÚDE; Apelante: Ana Paula da Costa Bueno; Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/
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