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Estado de São
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
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Identificação
Nº Processo: 1053118-69.2024.8.26.0053
Vara: 15ª Vara da Fazenda
Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Partes e Advogados
Apelado: Estado *** Estado de São
Apdo: Jose Pinheiros; Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB *** Jose Pinheiros; Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP); Advogado: Ricardo Augusto Santos (OAB:
Apte: Município de Soroca *** Município de Sorocaba; Advogada: Erika
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OA *** Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1053118-69.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053118-69.2024.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Psiquiátrico;
Apelante: Fernando Castilho de Lima; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador)
1007481-95.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007481-95.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Érica Antonia
de Albuquerque Saturnino; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1058922-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058922-18.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Pedro Henrique Crisostomo Pegado; Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1002508-97.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002508-97.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Izaias Silva Araújo; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1004314-70.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004314-70.2024.8.26.0053; Assunto: Indenização por
Dano Moral; Apelante: E. R.; Advogada: Priscila Kogan (OAB: 215658/SP); Advogada: Flávia Vieira de Almeida (OAB: 193144/
SP); Recorrente: J. E. O.; Apelado: M. de S. P.; Advogada: Laís Araújo Guerra (OAB: 403432/SP) (Procurador)
1088063-19.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1088063-19.2023.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Vera Lucia Fonseca Chueiri de Souza; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/
SP) (Procurador)
1006196-29.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jacareí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006196-29.2024.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Município de Jacareí; Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) (Procurador); Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Jose Euclides Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1051920-94.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051920-94.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jose Carlos dos Santos; Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
0030968-61.1997.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0030968-61.1997.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apte/Apdo: Jose Pinheiros; Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP); Advogado: Ricardo Augusto Santos (OAB:
270281/SP); Advogado: Giácomo Bovolin Ramos (OAB: 429697/SP); Apdo/Apte: Município de Sorocaba; Advogada: Erika
Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador)
1005171-32.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1005171-32.2023.8.26.0642; Assunto: Flora; Apte/Apdo: Gabriel Alexandre dos Santos; Advogada:
Aline Silva Peres de Almeida (OAB: 323298/SP); Apdo/Apte: Município da Estância Balneária de Ubatuba; Advogado: Fernando
Kenji Egashira (OAB: 369091/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1052632-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052632-84.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Neilton Teixeira Conceição; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1056342-15.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056342-15.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Danilo Santos da Silva; Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293/SP); Apelado: Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1053118-69.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053118-69.2024.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Psiquiátrico;
Apelante: Fernando Castilho de Lima; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador)
1007481-95.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007481-95.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Érica Antonia
de Albuquerque Saturnino; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1058922-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058922-18.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Pedro Henrique Crisostomo Pegado; Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1002508-97.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002508-97.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Izaias Silva Araújo; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1004314-70.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004314-70.2024.8.26.0053; Assunto: Indenização por
Dano Moral; Apelante: E. R.; Advogada: Priscila Kogan (OAB: 215658/SP); Advogada: Flávia Vieira de Almeida (OAB: 193144/
SP); Recorrente: J. E. O.; Apelado: M. de S. P.; Advogada: Laís Araújo Guerra (OAB: 403432/SP) (Procurador)
1088063-19.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1088063-19.2023.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Vera Lucia Fonseca Chueiri de Souza; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/
SP) (Procurador)
1006196-29.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jacareí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006196-29.2024.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Município de Jacareí; Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) (Procurador); Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Jose Euclides Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1051920-94.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051920-94.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jose Carlos dos Santos; Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
0030968-61.1997.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0030968-61.1997.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apte/Apdo: Jose Pinheiros; Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP); Advogado: Ricardo Augusto Santos (OAB:
270281/SP); Advogado: Giácomo Bovolin Ramos (OAB: 429697/SP); Apdo/Apte: Município de Sorocaba; Advogada: Erika
Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador)
1005171-32.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1005171-32.2023.8.26.0642; Assunto: Flora; Apte/Apdo: Gabriel Alexandre dos Santos; Advogada:
Aline Silva Peres de Almeida (OAB: 323298/SP); Apdo/Apte: Município da Estância Balneária de Ubatuba; Advogado: Fernando
Kenji Egashira (OAB: 369091/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1052632-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052632-84.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Neilton Teixeira Conceição; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1056342-15.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056342-15.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Danilo Santos da Silva; Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293/SP); Apelado: Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º