Estado de São

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
229720/SP); Apelante: Antonio Carlos Lopes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Paulo Cilas Raimundo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Sebastião Martins; Advogado: W ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: José Roberto de Souza Manin;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Rafael Vieira de Mattos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelante: Humberto Teixeira Jandussi; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Willy Amaro Corrêa (OAB: 384684/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1055102-94.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento Comum Cível; 1055102-94.2023.8.26.0224;
Acidente de Trânsito; Apelante: A. L. S. S.; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira
Defina (OAB: 168557/SP); Apelado: D. F. F. P.; Advogada: Gisele Alvarez Rocha (OAB: 334554/SP); Advogado: Vitor Ramos
Rodrigues (OAB: 264290/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1055222-34.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1055222-
34.2024.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos
Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Franklin Woelpl Silva; Advogado: Rafael de Avila
Maringolo (OAB: 271598/SP); Advogado: Pedro Prudente Albuquerque de Barros Correa (OAB: 299981/SP); Advogado: Walter
Ribeiro Junior (OAB: 152532/SP); Apelado: Sabrina Rita Woelpl Silva; Advogado: Rafael de Avila Maringolo (OAB: 271598/SP);
Advogado: Walter Ribeiro Junior (OAB: 152532/SP); Advogado: Pedro Prudente Albuquerque de Barros Corrêa (OAB: 299981/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1055278-67.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1055278-67.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apte/Apda: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Henrique
Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Apdo/Apte: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB:
168871/SP) (Procurador); Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1055300-28.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1055300-
28.2024.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia
(OAB: 311564/SP) (Procurador); Apelado: Luis Felipe Climaco; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1055938-61.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1055938-61.2024.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Guia Veículos Ltda.; Advogado: Juliano Di Carlo Jacomino Luparelli (OAB: 54926/PR);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1056187-46.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1056187-
46.2023.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Apelante: Anidesp - Associação Anímica para O Desenvolvimento
Pessoal; Advogado: Guilherme Garcia de Andrade (OAB: 339868/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo
Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1056523-16.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1056523-
16.2024.8.26.0053; Garantias Constitucionais; Apelante: Autolocal Estacionamento Me; Advogado: Lucas de Assis Loesch (OAB:
268438/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º