Processo ativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
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Identificação
Nº Processo: 1008200-18.2025.8.26.0223
Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Ação: de Ensino de Ribeirao Preto
Partes e Advogados
Reqdo: Estado de São Paulo
Reqda: Anesia Oliveira Aguiar Silva
Advogados e OAB
Advogado: 203204/SP - Gustavo Gu *** 203204/SP - Gustavo Guerra Lopes dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1008200-18.2025.8.26.0223
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
ADVOGADO : 203204/SP - Gustavo Guerra Lopes dos Santos
REQDA : Anesia Oliveira Aguiar Silva
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008199-33.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edileuza Siqueira
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O : 188752/SP - Larissa Boretti Moressi
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0005068-67.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Jesus da Silva
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008206-25.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciano Freire dos Santos
ADVOGADO : 400743/SP - Mauricio Almeida de Albuquerque
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008207-10.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Associacao de Ensino de Ribeirao Preto
ADVOGADO : 232390/SP - Andre Luis Ficher
EXECTDA : Elizabete Neves de Santana
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502158-90.2025.8.26.0223
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.V.R.M.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : I.V.S.M.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1008208-92.2025.8.26.0223
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii
ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze
REQDO : Antonio Alves dos Santos Neto
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008210-62.2025.8.26.0223
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Rainer Lutke
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008211-47.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : B.S.M.S.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REPRTATEAT : G.K.M.C.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REQDO : P.M.G.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1008212-32.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : D.L.T.S.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REPRTTEAT : B.T.N.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REQDO : P.M.G.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1008213-17.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1008200-18.2025.8.26.0223
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
ADVOGADO : 203204/SP - Gustavo Guerra Lopes dos Santos
REQDA : Anesia Oliveira Aguiar Silva
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008199-33.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edileuza Siqueira
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O : 188752/SP - Larissa Boretti Moressi
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0005068-67.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Jesus da Silva
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008206-25.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciano Freire dos Santos
ADVOGADO : 400743/SP - Mauricio Almeida de Albuquerque
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008207-10.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Associacao de Ensino de Ribeirao Preto
ADVOGADO : 232390/SP - Andre Luis Ficher
EXECTDA : Elizabete Neves de Santana
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502158-90.2025.8.26.0223
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.V.R.M.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : I.V.S.M.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1008208-92.2025.8.26.0223
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii
ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze
REQDO : Antonio Alves dos Santos Neto
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008210-62.2025.8.26.0223
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Rainer Lutke
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008211-47.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : B.S.M.S.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REPRTATEAT : G.K.M.C.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REQDO : P.M.G.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1008212-32.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : D.L.T.S.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REPRTTEAT : B.T.N.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REQDO : P.M.G.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1008213-17.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º