Estado de São Paulo;

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053;
Aposentadoria/Retorno aoTrabalho; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Costa Pei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xoto (OAB: 30487/SP)
(Procurador); Apelada: Denise Mika Uchida Ogawa; Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009246-56.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1009246-56.2023.8.26.0047; Adicional por Tempo de
Serviço; Apelante: Valdemir Alves Rodrigues; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009302-71.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009302-71.2021.8.26.0302; Adicional de Insalubridade; Apelante: Maria
Lucineia de Luma; Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/
SP); Apelado: Município de Jaú; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009308-15.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1009308-15.2022.8.26.0053;
Penalidades; Apelante: C R Almeida S/A - Engenharia de Obras; Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP);
Apelante: Construtora Andrade Gutierrez; Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP); Apelado: Companhia
do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Lucas Maretti Rossi (OAB: 273948/SP); Interessado: Mpe - Montagens e
Projetos Especiais S/A; Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009394-58.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1009394-58.2023.8.26.0438; Licitações; Apelante: Município
de Glicério; Advogado: Fabrício César da Silva Farinaci (OAB: 360992/SP); Advogado: Antonio Tadeu Bonadio (OAB: 120963/
SP); Apelado: Torre Forte Araçatuba Construtora Ltda; Advogado: Daniel Barile da Silveira (OAB: 249230/SP); Advogada:
Paola Tauane Terçariol Mucci (OAB: 490007/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009395-63.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009395-
63.2025.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Jonathan Mayko Ribeiro Veronese; Advogado: Luiz Fernando
Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009405-10.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009405-10.2025.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Andre Mendonca de Oliveira; Advogada: Leticia Pinheiro (OAB: 379768/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP) (Procurador); Apelado:
Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009424-44.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009424-44.2024.8.26.0637; Desapropriação Indireta; Apelante:
Cassiane Rodrigues da Silva Santos; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Apelante: Maria de Fátima
da Silva; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Apelante: Miriam Silva Lima; Advogada: Lilian Patricia
Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Apelante: João dos Santos; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/
SP); Apelante: Maria de Lourdes Barboza Joaquim; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Apelante:
Fabiano dos Santos Rodrigues; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Apelado: Município de Rinópolis;
Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009490-54.2021.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º