Processo ativo
Estado de São Paulo;
Concurso Público / Edital;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1010991-44.2024.8.26.0077
Vara: 7ª Vara de Fazenda
Assunto: Concurso Público / Edital;
Partes e Advogados
Apelado: Estado de *** Estado de São Paulo;
Apdo: Jorge Américo Falletti (Inventariante); Advogada *** Jorge Américo Falletti (Inventariante); Advogada: Maria Carolina Antunes de Souza (OAB: 163292/
Apte: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Lu *** Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Samuel Pasquini ( *** Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1010991-44.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010991-44.2024.8.26.0077; Assunto: Concurso Público / E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dital;
Apelante: João Lucas Drago da Silva; Advogada: Elizabete Alves Macedo (OAB: 130078/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador)
1000112-32.2020.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Desapropriação; Nº origem: 1000112-32.2020.8.26.0363; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Recorrente: Intervias Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP);
Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Recorrido: José Luiz Montagnana e outro; Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves
(OAB: 87546/SP)
1501130-52.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501130-52.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Paulo de Oliveira
1513479-84.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513479-84.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apte/Apdo: Jorge Américo Falletti (Inventariante); Advogada: Maria Carolina Antunes de Souza (OAB: 163292/
SP); Apdo/Apte: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP)
(Procurador)
1007364-49.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007364-49.2021.8.26.0073; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Isabella
Caroliny Mendes de Jesus; Advogado: Jean Carlos Storer (OAB: 22400/PR); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1504088-45.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504088-45.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Isaias
Alessandro Ribeiro; Apelado: Leandro Ribeiro
1027230-18.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027230-18.2023.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Alexander Anoni; Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1013087-71.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013087-71.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hilton José
da Silva; Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1034592-73.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034592-73.2024.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Maria Rosa Antonucci Campos; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB:
96122/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP)
(Procurador)
1503474-85.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503474-85.2018.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador); Apelado:
Luiz Gonzaga Gondim
1008103-02.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008103-02.2023.8.26.0445; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Deliel José de Oliveira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1503143-06.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503143-06.2018.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Caraguatatuba; Advogada: Maira Nogueira Veneziani da Silva (OAB: 295282/SP) (Procurador);
Apelado: Luiz Gonzaga Gondim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1010991-44.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010991-44.2024.8.26.0077; Assunto: Concurso Público / E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dital;
Apelante: João Lucas Drago da Silva; Advogada: Elizabete Alves Macedo (OAB: 130078/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador)
1000112-32.2020.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Desapropriação; Nº origem: 1000112-32.2020.8.26.0363; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Recorrente: Intervias Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP);
Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Recorrido: José Luiz Montagnana e outro; Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves
(OAB: 87546/SP)
1501130-52.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501130-52.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Paulo de Oliveira
1513479-84.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513479-84.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apte/Apdo: Jorge Américo Falletti (Inventariante); Advogada: Maria Carolina Antunes de Souza (OAB: 163292/
SP); Apdo/Apte: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP)
(Procurador)
1007364-49.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007364-49.2021.8.26.0073; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Isabella
Caroliny Mendes de Jesus; Advogado: Jean Carlos Storer (OAB: 22400/PR); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1504088-45.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504088-45.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Isaias
Alessandro Ribeiro; Apelado: Leandro Ribeiro
1027230-18.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027230-18.2023.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Alexander Anoni; Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1013087-71.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013087-71.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hilton José
da Silva; Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1034592-73.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034592-73.2024.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Maria Rosa Antonucci Campos; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB:
96122/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP)
(Procurador)
1503474-85.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503474-85.2018.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador); Apelado:
Luiz Gonzaga Gondim
1008103-02.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008103-02.2023.8.26.0445; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Deliel José de Oliveira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1503143-06.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503143-06.2018.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Caraguatatuba; Advogada: Maira Nogueira Veneziani da Silva (OAB: 295282/SP) (Procurador);
Apelado: Luiz Gonzaga Gondim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º