Estado de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044844-88.2024.8.26.0224; Assunto: Adicional
de Insalubridade; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Lígia Fernanda Kazokas Cantagallo (OAB: 24 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9604/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Lilian Holzmann; Advogada: Maria Pessoa de Lima (OAB: 131030/SP)
1045988-91.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045988-91.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Apelante: Marize Botolatto e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Apelado: Estado de São Paulo
1007704-18.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007704-18.2023.8.26.0624; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carla Regina
de Paula Holtz; Advogado: Pedro Carriel de Paula (OAB: 323451/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1065076-24.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065076-24.2024.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Fernando Pires Lopes; Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador)
1023592-61.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023592-61.2023.8.26.0451; Assunto: Teto Salarial;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Adriana Maria Cerioni; Advogado: Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB:
332931/SP); Advogada: Celia Margarida Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 52363/SP); Advogada: Erica Schiavuzzo Gualazzi Siguin
(OAB: 286994/SP); Advogado: Alexandre Augusto Gualazzi (OAB: 41802/SP); Interessado: Município de Piracicaba; Advogada:
Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) (Procurador)
1000963-18.2023.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000963-18.2023.8.26.0282; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Abel
Domingues; Advogado: Yves Patrick Pescatori Galendi (OAB: 316599/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Washington
Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador)
1042282-37.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042282-37.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador); Apelada: Spal Indústria
Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP)
1000260-75.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000260-75.2024.8.26.0404; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
de Orlândia; Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Apelada: Talita Florêncio Totoli Ferreira;
Advogado: Thiago Garcia Martins (OAB: 286369/SP)
1025725-44.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025725-44.2024.8.26.0224; Assunto: Reintegração ou Readmissão;
Apelante: V. L. R. J.; Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308/SP); Apelado: M. de G.; Advogado: Ari Fernando
Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador)
0001984-83.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001984-83.2025.8.26.0053; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante:
Jairo Valentim de Oliveira; Advogado: Luiz Jose Duarte Filho (OAB: 306877/SP); Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB:
124864/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB:
187835/SP) (Procurador)
1022234-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022234-57.2024.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Janaina Silva
Rissato Ribeiro; Advogada: Luiza Helena Munhoz Oki (OAB: 324041/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador)
1024898-03.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024898-03.2020.8.26.0053; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Roberto Calixto Cabral (Espólio); Advogado: Michelangelo Calixto Perrella (OAB: 315977/SP); RepreLeg: ANTONIO LEITE
CABRAL; RepreLeg: ANA CALIXTO LEITE CABRAL; Apelado: Município de Guarulhos; Advogado: Cristian David Gonçalves
(OAB: 260956/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º