Estado de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Noelle Farias de Aquino; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Felipe Ebling;
CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Rômulo César Almeida da Cruz; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP);
Apelado: Diuver Clay de Oliveira Junior; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Robson Rocha Lima; CurEsp: Sebastiao
Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Douglas Pacheco Carnevale; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Cristiana
Dantas Pereira Siqueira; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Célia Maria Monti Viam Rocha; CurEsp: Sebastiao
Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Aparecido Fernando da Silva; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Carlos
Carmelo Damato; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Douglas Oliveira dos Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB:
282758/SP); Apelada: Jussara Inocêncio dos Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Israel Salcci; CurEsp:
Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Nivaldo de Jesus; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Aluízio Durço
Bernardino; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Rosana Blanco Carvalho Cruz Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira
(OAB: 282758/SP); Apelada: Milena Neto de Campos Machado; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Giuliana Cristoni
Pereira da Silva; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: José Ferreira Filho; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/
SP); Apelado: Lincoln Siqueira Marques dos Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: João Gonçalves Urbano;
CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Juliana Pereira Nascimento dos Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/
SP); Apelado: Gustavo Sanches Pinterich; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Patricia da Silva Oliveira; CurEsp:
Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Raquel de Freitas Lira; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Daiane
Albergaria; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Nubia Lafaiete Pereira de Lima Correa; CurEsp: Sebastiao Vieira
(OAB: 282758/SP); Apelado: Hermenegildo Rascio Neto; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Luís Henrique Capellini;
CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Felipe Magalhães dos Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP);
Apelado: Diego Eduardo Bachiega da Silva; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Daidijane Maria da Silva; CurEsp:
Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Renato de Jesus Nascimento; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado:
Renato Inácio Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Márcia Regina Bráz Lia; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB:
282758/SP); Apelado: Fábio de Freitas Sampaio; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Michelle Vaz Amaral; CurEsp:
Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Renata Costa Oliveira; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Enio Xavier;
CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Clebson Caetano Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado:
Danilo de Santana Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Roberto Marques Fernandes; CurEsp: Sebastiao
Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Júlio Fernandes Lourenço; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Roseli Aparecida
Curralo; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Jeff erson Ricardo do Espírito Santo; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB:
282758/SP); Apelado: Maurício dos Santos Souza; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Cláudio Saulo Ortiz Canato;
CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Marcos André Pereira; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado:
Paulo Sérgio Paes; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Juliana Batista de Carvalho Camargo; CurEsp: Sebastiao
Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Maurício Antônio Moreno de Oliveira; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Sérgio
Luis Dias Santana de Araújo; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Patrícia Gonçalves Baisi; CurEsp: Sebastiao Vieira
(OAB: 282758/SP); Apelada: Rita de Cassia dos Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Manassés Lopes de
Sousa; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Cezar Camporezi Jorge; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP);
Apelado: Claudio Marcelino de Souza; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Thatianny Serrico de Oliveira Moraes;
CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Adriel Mackoviak; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Nathalia
Almeida do Nascimento Zeidan; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apdo/Apte: Kaled Ali El Malat; Advogado: José Leandro da
Silva (OAB: 318995/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001362-05.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001362-05.2025.8.26.0047; Pagamento em Pecúnia;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Offi cio; Apelada: Ana Maria Sales Alves; Advogado: Thiago de Almeida (OAB: 353782/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001421-23.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Orlândia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001421-23.2024.8.26.0404; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de
Orlândia; Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelada: Viviane Aparecida dos Santos
Pereira Octávio; Advogado: Thiago Garcia Martins (OAB: 286369/SP); Advogado: Bruno Henrique Alves de Sousa (OAB: 297087/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001571-78.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001571-78.2025.8.26.0562; Exame de Saúde
e/ou Aptidão Física; Apelante: Município de Santos; Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Offi cio; Apelado: Cássio Maurício Gonçalves Júnior; Advogada: Gleitcheli de Castilho Santos (OAB: 422742/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001611-69.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001611-69.2024.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Vinicius Rodrigues Fernandes de Oliveira; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/
SP); Interessado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º