Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Estado de São Paulo

1000336-12.2021.8.26.0079
Promessa de Compra e Venda; Apelante: Espaço
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Espaço
Partes e Advogados
Apelado: CHARLES ALTINO PERES *** CHARLES ALTINO PERES e outro; Advogado:
Apdo: A. A. S. A. (Representando Menor(es)) e outros; Advogad *** A. A. S. A. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Fabiana de Souza Ramos (OAB: 140866/SP); Apdo/Apte:
Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Carolina Jia Jia L *** Estado de São Paulo, Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416, SP), Apelada: Rosangela Blota
Réu(s): A. A. S. A. (Representando Menor(es)), outros, Advogada *** A. A. S. A. (Representando Menor(es)), outros, Advogada: Fabiana de Souza Ramos (OAB: 140866, SP), Apdo, Apte
Advogado(s): Priscila Correia Rodrigues (OAB: 364587, SP), Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852, Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira (OAB: 86890 *** Priscila Correia Rodrigues (OAB: 364587, SP), Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852, Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira (OAB: 86890, Advogada: Dayara Fernanda Sefrian Ferro (OAB: 351712, Reinaldo Alves (OAB: 118059, Apelado: Cooperativa Agricola Mista do Vale do Mogi Guaçu, Advogado: Everaldo
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Andre Bernardo (OAB: 319241/SP); Apela *** Fabio Andre Bernardo (OAB: 319241/SP); Apelado: CHARLES ALTINO PERES e outro; Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/01/2025
1000336-12.2021.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el; Nº origem: 1000336-12.2021.8.26.0079; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Espaço
São Micael; Advogado: Fabio Andre Bernardo (OAB: 319241/SP); Apelado: CHARLES ALTINO PERES e outro; Advogado:
Thiago Ricci de Oliveira (OAB: 322915/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2025
1008049-07.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1008049-07.2023.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apte/
Apdo: A. A. S. A. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Fabiana de Souza Ramos (OAB: 140866/SP); Apdo/Apte:
N. A. A.; Advogada: Juliana Pires Gonçalves de Oliveira (OAB: 146432/SP); Advogada: Anna Beatriz Moreno Opice (OAB:
325027/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2025
1004289-42.2017.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004289-42.2017.8.26.0299; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Muniz &
Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Marcelo de Camargo Sanchez Pereira (OAB: 164042/SP); Apelado:
Ricardo Lourenço e outro; Advogado: Pedro Martins (OAB: 327134/SP); Interessado: Cartescos Empreendimentos Imobiliários
Ltda Me; Advogado: Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP); Advogado: Phillip Antoniazi Gião (OAB: 435333/SP);
Advogada: Priscila Correia Rodrigues (OAB: 364587/SP); Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/
SP); Interessado: José Antonio Piccirillo Pinto Dias e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessada: Joanna Cilento
Matarazzo (Espólio) e outros; Advogado: Antonio Gleuson Gomes (OAB: 300046/SP); Interessado: Cristiane Bochixio Bauab
e outros; Advogada: Greice Melles Megre Ohl (OAB: 232630/SP); Advogada: Roseli Aparecida Roschel (OAB: 200922/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/01/2025
0005241-07.2004.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 0005241-07.2004.8.26.0586; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Ester Feche Guimarães e outro;
Advogada: Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira (OAB: 86890/SP); Advogada: Dayara Fernanda Sefrian Ferro (OAB: 351712/
SP); Advogada: Valeria Small (OAB: 330890/SP); Apelado: Marcus Augusto Ximenes Diniz e outros; Advogado: Gilberto Alves
Bittencourt Filho (OAB: 79799/SP); Advogada: Maria Célia Cardia Bittencourt Lopes Quintana (OAB: 283572/SP); Advogado:
Mauro Ferreira Torres (OAB: 58514/SP); Advogado: Paulo Portugal de Marco (OAB: 67902/SP); Interessado: Município de São
Roque; Advogado: Jonas de Oliveira Melo Silveira (OAB: 144416/SP) (Procurador); Advogado: Julio Cesar Meneguesso (OAB:
95054/SP) (Procurador); Advogado: Otavio Jorge de Moraes Junior (OAB: 226620/SP) (Procurador); Interessado: Helmuth Prufe
(Falecido) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2025
0003573-18.2004.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003573-18.2004.8.26.0160; Assunto: Cooperativa; Apelante: João Rosario Marcatto;
Advogado: Reinaldo Alves (OAB: 118059/SP); Apelado: Cooperativa Agricola Mista do Vale do Mogi Guaçu; Advogado: Everaldo
Perna (OAB: 245814/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0101027-57.2006.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0101027-57.2006.8.26.0053; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) (Procurador); Apelada: Rosangela Blota
Roque (Justiça Gratuita); Advogado: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 16:28
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