Processo ativo
Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador)
Concurso Público / Edital;
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Identificação
Nº Processo: 1078484-47.2023.8.26.0053
Vara: 1ª Vara de Fazenda
Assunto: Concurso Público / Edital;
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Pa *** Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador)
Advogados e OAB
Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163 *** Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelado: Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1078484-47.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1078484-47.2023.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tal;
Apelante: Jonatas de Almeida Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador)
1501916-77.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501916-77.2017.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelada: Luiza e Wietky
1003569-24.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003569-24.2024.8.26.0269; Assunto: Urgência; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Rosely Borba; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado:
Municipio de Itapetininga; Advogada: Izabella Moura Teixeira (OAB: 422437/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador)
1002847-26.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002847-26.2023.8.26.0624; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Daniele de
Fatima Machado; Advogada: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1076282-63.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1076282-63.2024.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Ana
Paula Almeida Lopes Firmiano de Souza; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelado: Estado de São Paulo
e outro; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador)
1003455-97.2022.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003455-97.2022.8.26.0514; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: Município de
Itupeva; Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) (Procurador); Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira
Freire Olanda (OAB: 168795/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Ricardo de Matos Oliveira (Justiça Gratuita); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1005595-94.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005595-94.2024.8.26.0624; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Douglas
João Prestes; Advogado: Fernando Henrique Vieira (OAB: 223968/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1010197-43.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1010197-43.2023.8.26.0405; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Carlos Alberto Gaidies e outro; Advogado: Rodrigo Barone (OAB: 184480/SP); Apelado: Município de Osasco; Advogada: Júlia
Morato de Souza Bragança (OAB: 407495/SP) (Procurador)
1016493-21.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016493-21.2023.8.26.0037; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias; Advogado: Aroldo Barreto
Cavalcante Filho (OAB: 11936/CE); Advogado: Leonardo José Bezerra Portela (OAB: 25814/PE); Apelado: Município de
Araraquara; Advogado: Alessandro Ferro (OAB: 233686/SP) (Procurador)
1002627-28.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002627-28.2023.8.26.0624; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos
Alexandre Caetano; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1036517-85.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036517-85.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Ricardo da Silva Correia; Advogado: Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1046984-26.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046984-26.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Maria do Socorro Setin Bomfim; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1032131-12.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1078484-47.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1078484-47.2023.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tal;
Apelante: Jonatas de Almeida Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador)
1501916-77.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501916-77.2017.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelada: Luiza e Wietky
1003569-24.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003569-24.2024.8.26.0269; Assunto: Urgência; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Rosely Borba; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado:
Municipio de Itapetininga; Advogada: Izabella Moura Teixeira (OAB: 422437/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador)
1002847-26.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002847-26.2023.8.26.0624; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Daniele de
Fatima Machado; Advogada: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1076282-63.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1076282-63.2024.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Ana
Paula Almeida Lopes Firmiano de Souza; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelado: Estado de São Paulo
e outro; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador)
1003455-97.2022.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003455-97.2022.8.26.0514; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: Município de
Itupeva; Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) (Procurador); Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira
Freire Olanda (OAB: 168795/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Ricardo de Matos Oliveira (Justiça Gratuita); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1005595-94.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005595-94.2024.8.26.0624; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Douglas
João Prestes; Advogado: Fernando Henrique Vieira (OAB: 223968/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1010197-43.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1010197-43.2023.8.26.0405; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Carlos Alberto Gaidies e outro; Advogado: Rodrigo Barone (OAB: 184480/SP); Apelado: Município de Osasco; Advogada: Júlia
Morato de Souza Bragança (OAB: 407495/SP) (Procurador)
1016493-21.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016493-21.2023.8.26.0037; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias; Advogado: Aroldo Barreto
Cavalcante Filho (OAB: 11936/CE); Advogado: Leonardo José Bezerra Portela (OAB: 25814/PE); Apelado: Município de
Araraquara; Advogado: Alessandro Ferro (OAB: 233686/SP) (Procurador)
1002627-28.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002627-28.2023.8.26.0624; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos
Alexandre Caetano; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1036517-85.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036517-85.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Ricardo da Silva Correia; Advogado: Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1046984-26.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046984-26.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Maria do Socorro Setin Bomfim; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1032131-12.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º