Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Ficam as

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014182-
38.2025.8.26.0053; Nomeação; Apelante: Renata da Costa Marques; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014223-64.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014223-64.2024.8.26.0562; Exame Psicotécnico
/ Psiquiátrico; Apelante: Luiz Henrique Santos; Advogado: Matheus Bolonhezi (OAB: 91286/PR); Apelado: Município de Santos;
Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014247-38.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014247-38.2022.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Rafael Magnos Fonseca (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de
Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014271-95.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1014271-95.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Samuel Honório (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano
Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Advogado: Ronis Magdaleno (OAB: 23784/SP) (Procurador); Apelado: Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo – Der/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1014370-31.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014370-
31.2025.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Joysi Oliveira da Silva; Advogada: Gabriela Pereira da Silva Nunes
(OAB: 61835/PE); Advogado: Augustus Scagliarini Leite Araújo (OAB: 57200/PE); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014390-28.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014390-28.2024.8.26.0224;
Concurso Público / Edital; Apelante: Lucia Gomes de Almeida; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo (OAB: 262299/SP);
Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador);
Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1014416-28.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014416-28.2024.8.26.0482; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP)
(Procurador); Apelada: Eliana Fernandes do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB:
161674/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1014421-85.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014421-85.2023.8.26.0223;
Licenças / Afastamentos; Apelante: Sandra Alves Feitosa da Silva; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/
SP); Advogada: Luiza Carolina Garcez Santana (OAB: 490172/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira
Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014617-18.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014617-18.2024.8.26.0224;
Concurso Público / Edital; Apelante: Sandra Marques da Costa; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo (OAB: 262299/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º