Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador); Apelado:

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1086566-67.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1086566- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
67.2023.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Jessica Pereira Massardi; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves
(OAB: 240354/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador); Apelado:
Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP);
Interessado: Diretor Presidente da Fundação Vunesp; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1087277-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1087277-
38.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Arizona Logistica Ltda; Advogado: Barbara
Covaski de Andrade (OAB: 57327/RS); Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1087441-37.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1087441-37.2023.8.26.0053;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Elza Francisca Gonçalves; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB:
179603/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1087610-87.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1087610-87.2024.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Higor Cardoso dos Santos; Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596/
SP); Advogado: Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia
Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Interessado: Fundação Paro o Vestibular da UNESP - VUNESP; Advogada: Cassia
de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1087622-38.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1087622-
38.2023.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Rodrigo Ronei Ribeiro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Apelante: Kleber Fernando dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Marcos de Oliveira;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Daniel Rodrigues Flauzino - Re 153.902-7; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Apelante: Mauro dos Santos Mancila; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Roberto Alves
dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Valquíria Bezerra de Lima; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Apelante: EDUARDO ALVES DE JESUS; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Antonio
Marcos Aguiar; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Sérgio Garcia de Oliveira Júnior; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Evaldo José da Slva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Andre Willian
Gomes dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Sergio Adriano dos Santos Souza; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Elizabete Vieira da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante:
Emerson Mota de Santana; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Felipe Almeida da Silva; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Vanessa Oliveira da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Ana
Paula Silva Maceu; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Vandilson Amador da Silva; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Gerson dos Santos Voigt; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Mario de
Melo Amaral; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Wilian Alves Maciel; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Apelante: Celio Marcio de Alcides; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Roberto da Silva Sousa;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Reginaldo Freitas Leite,; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Apelante: Jeremias Menezes Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Adriano Santos de Matos;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Simone Pereira Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Apelante: Odecio Galo Junior; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Danilo Fernandes; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1087768-79.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1087768-79.2023.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Tecelagem Macias Ltda; Advogado: Ronaldo Correa Martins (OAB:
76944/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º