Processo ativo
Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba
Transferência; Apelante: Haislan
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Identificação
Nº Processo: 1068533-92.2024.8.26.0053
Vara: 2ª Vara de Fazenda
Assunto: Transferência; Apelante: Haislan
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; A *** Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba
Apdo: Município de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanel *** Município de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador);
Apte: Ana Claudia Romero Nogueira da Silva e out *** Ana Claudia Romero Nogueira da Silva e outros; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Apelado: *** Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1068533-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1068533-92.2024.8.26.0053; Assunto: Transferência; Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: Haislan
Alves de Morais; Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba
Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador)
1070976-16.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1070976-16.2024.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Lara Borghi Virgolin; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran
1005001-44.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005001-44.2025.8.26.0269; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Cristiano
Eduardo Poles; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador)
1008527-50.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tupã; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008527-50.2023.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apte/Apdo: Município de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Ana Claudia Romero Nogueira da Silva e outros; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB:
326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP)
1011481-07.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011481-07.2025.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa
Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelado: Marcia
Aparecida Paulo da Silva Correa; Advogada: Sônia Aparecida de Oliveira Liberale (OAB: 432187/SP); Advogado: Claudemir
Liberale (OAB: 215392/SP)
1038080-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038080-17.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: José Horlando Pinheiro Junior; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB:
253327/SP) (Procurador)
1000510-87.2022.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapira; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000510-87.2022.8.26.0272; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Itapira; Advogada: Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Luciana Altafini Batista; Advogado: Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349/SP)
1033564-87.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033564-87.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador);
Apelado: Nilo Gonçalves de Souza Sorocaba Epp; Advogado: Mauricio Adriano Pereira Nunes (OAB: 265697/SP); Advogado:
Humberto Villela Crispim (OAB: 120672/SP)
1012970-80.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012970-80.2024.8.26.0161; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Tectum Administração e Participações Ltda.;
Advogado: Donald Donadio Domingues (OAB: 250808/SP); Interessado: Município de Diadema; Advogada: Ana Maria Romanelli
da Silva (OAB: 146917/SP) (Procurador)
1000594-80.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000594-80.2025.8.26.0564; Assunto:
Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB:
329300/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Tânia Martins Levy; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes
(OAB: 162321/SP)
1039287-70.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1039287-70.2024.8.26.0564; Assunto: ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: André Domingues Ferreira; Advogado: Luiz Paulo Ceschin Motta (OAB:
513313/SP)
1014370-31.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1068533-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1068533-92.2024.8.26.0053; Assunto: Transferência; Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: Haislan
Alves de Morais; Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba
Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador)
1070976-16.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1070976-16.2024.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Lara Borghi Virgolin; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran
1005001-44.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005001-44.2025.8.26.0269; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Cristiano
Eduardo Poles; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador)
1008527-50.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tupã; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008527-50.2023.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apte/Apdo: Município de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Ana Claudia Romero Nogueira da Silva e outros; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB:
326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP)
1011481-07.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011481-07.2025.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa
Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelado: Marcia
Aparecida Paulo da Silva Correa; Advogada: Sônia Aparecida de Oliveira Liberale (OAB: 432187/SP); Advogado: Claudemir
Liberale (OAB: 215392/SP)
1038080-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038080-17.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: José Horlando Pinheiro Junior; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB:
253327/SP) (Procurador)
1000510-87.2022.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapira; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000510-87.2022.8.26.0272; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Itapira; Advogada: Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Luciana Altafini Batista; Advogado: Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349/SP)
1033564-87.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033564-87.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador);
Apelado: Nilo Gonçalves de Souza Sorocaba Epp; Advogado: Mauricio Adriano Pereira Nunes (OAB: 265697/SP); Advogado:
Humberto Villela Crispim (OAB: 120672/SP)
1012970-80.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012970-80.2024.8.26.0161; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Tectum Administração e Participações Ltda.;
Advogado: Donald Donadio Domingues (OAB: 250808/SP); Interessado: Município de Diadema; Advogada: Ana Maria Romanelli
da Silva (OAB: 146917/SP) (Procurador)
1000594-80.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000594-80.2025.8.26.0564; Assunto:
Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB:
329300/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Tânia Martins Levy; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes
(OAB: 162321/SP)
1039287-70.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1039287-70.2024.8.26.0564; Assunto: ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: André Domingues Ferreira; Advogado: Luiz Paulo Ceschin Motta (OAB:
513313/SP)
1014370-31.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º