Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012897-
10.2025.8.26.0053; Garantias Constitucionais; Apelante: Antonio Lacerda Junior; Advogado: Marcos Alves Dias (OAB: 404167/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012909-39.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012909-39.2016.8.26.0344; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB:
87284/SP) (Procurador); Apelada: Carmen Sgorlón Dias; Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495/SP); Advogado:
Alexandre Augusto de Mattos Zwicker (OAB: 193557/SP); Advogado: Andre Belizario Jacinto (OAB: 385121/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013000-60.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013000-60.2022.8.26.0590; Adicional
de Insalubridade; Apelante: Maíra Cerqueira da Silva; Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP); Advogada: Sandra
Aparecida Prates (OAB: 403797/SP); Apelado: Município de São Vicente; Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1013107-67.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013107-67.2024.8.26.0224; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB:
174564/SP); Apelado: Claudio Silva Leibholz Transp de Passageiros; Advogada: Mirtes Lilia Brasileiro Favero (OAB: 275199/
SP); Advogado: Cleiton Silveira Dutra (OAB: 225212/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013123-83.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013123-83.2023.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jorge Kuranaka
(OAB: 86090/SP) (Procurador); Apelado: Marcio Tadeu Anhaia de Lemos; Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1013343-22.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013343-22.2024.8.26.0223; Multas e demais Sanções;
Apelante: Anita Smaga Abitbol; Advogada: Patrícia Ferrari de Melo Costa (OAB: 375769/SP); Apelado: Município de Guarujá;
Advogada: Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013716-44.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013716-44.2024.8.26.0032; IRPF/Imposto de Renda
de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/
SP) (Procurador); Apelado: Humberto Gennari Filho; Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013723-16.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013723-16.2024.8.26.0071; Aposentadoria;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador); Advogada:
Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB:
181744/SP) (Procurador); Apelado: João Sérgio Carneiro; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado:
Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013750-59.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013750-59.2023.8.26.0224; Exame
Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP)
(Procurador); Advogado: Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP) (Procurador); Apelado: Osneilton Jose da Silva (Justiça Gratuita);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º