Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador); Ficam

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033194-43.2022.8.26.0053;
LICENÇA SAÚDE; Apelante: Silvia Aparecida de Oliveira; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Ficam as partes intimada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1033219-90.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033219-
90.2021.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Vitoria Casanova Battani; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli
de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1033586-85.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa;
1033586-85.2019.8.26.0053; Enriquecimento ilícito; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelante: M. de S. P.; Advogada: Lilian Dal
Molin Sciascio (OAB: 179960/SP) (Procurador); Advogada: Laura Mendes Amando de Barros (OAB: 183413/SP) (Procurador);
Advogado: Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286/SP) (Procurador); Apelado: F. T. M. de S. P.; Advogada: Lilian Dal
Molin Sciascio (OAB: 179960/SP) (Procurador); Advogada: Laura Mendes Amando de Barros (OAB: 183413/SP) (Procurador);
Advogado: Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286/SP) (Procurador); Apelado: J. L. H.; Advogada: Tatiana Belons Vieira
(OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
I. B. de G. C. - I.; Advogado: Carlos Alberto Polonio (OAB: 159806/SP); Advogada: Daniela Alves de Souza (OAB: 178151/SP);
Apelado: B. C. V. & E. A. E. (Atual Denominação); Advogada: Alciléa Meires Gomes Zanette (OAB: 312170/SP); Apelado: B. C.
V. & E. A. E. (Antiga denominação); Apelado: W. N.; Apelado: R. F.; Apelado: S. F. H. de C.; Apelado: S. F. H. de C. M.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1033680-68.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1033680-68.2024.8.26.0114; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Luis Carlos de Souza; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1033947-98.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033947-98.2024.8.26.0224; Piso Salarial; Apelante:
Monica Alves dos Reis Mingossi; Advogado: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogada:
Elaine Baptista de Lacerda (OAB: 79791/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1034868-22.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1034868-22.2023.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Andressa Barcellos Santelli; Advogado: Luiz Fernando
Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1035353-85.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1035353-
85.2024.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB:
148930/SP) (Procurador); Apelado: Kaue Danillo Granatta; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP);
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1035458-49.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1035458-49.2019.8.26.0114; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Kerry do Brasil Ltda; Advogado: Milton Carmo de Assis Junior (OAB: 204541/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1035889-35.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1035889-35.2023.8.26.0602; ITCD -
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