Processo ativo
Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador)
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
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Identificação
Nº Processo: 1052777-77.2023.8.26.0053
Vara: Vara da Fazenda Pública;
Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme S *** Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador)
Advogados e OAB
Advogado: Jo *** Joao
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052777-77.2023.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Leonardo Felipe Ferreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. urador)
1006193-84.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006193-84.2020.8.26.0625; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Município de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) (Procurador); Advogada: Amanda
Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP) (Procurador); Apelada: Ivanete Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Joao
Batista Marcondes Gil (OAB: 106629/SP); Advogada: Luciene de Aquino (OAB: 82638/SP); Apelado: Tplan Construtora Ltda;
Advogado: Denilson Alves de Oliveira (OAB: 231895/SP); Advogado: Wagner Duccini (OAB: 258875/SP); Advogada: Maitê
Camargo de Azevedo (OAB: 335801/SP)
1500261-10.2019.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500261-10.2019.8.26.0426; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Patrocínio Paulista; Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador);
Apelado: Vanderlei Rodrigues de Souza
1505974-43.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505974-43.2018.8.26.0347; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Clovis Alves
Silqueira; Apelado: Carlos Henrique Ferreira
1502106-57.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502106-57.2018.8.26.0347; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Dirceu Veiga
Damaceno Me
1035202-32.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035202-32.2018.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador); Apelante:
Açao Comunitaria Paroquial do Jardim Colonial Padre Emir Rigon; Advogada: Ieda Maria Martineli Simonassi (OAB: 105937/
SP); Apelado: Gabriel Souza Araujo de Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogado: Paulo Ludgerio (OAB: 342341/SP);
RepreLeg: Miriam Souza Araujo
1507316-89.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507316-89.2018.8.26.0347; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Aparecido
Donizete Angelo Delfino
1000487-57.2023.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000487-57.2023.8.26.0515; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
de Rosana; Advogado: Cleberson Luciano Candido (OAB: 27746/PR) (Procurador); Apelada: Alessandra Teixeira Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Raphael Fernandes dos Santos (OAB: 391750/SP); Advogada: Mariana Vernaschi Silva (OAB: 240197/
SP)
1501460-08.2022.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501460-08.2022.8.26.0347; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão;
Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Cenatran Cent Ed Aprend Transp Ss Ltda Me
1503737-41.2015.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503737-41.2015.8.26.0347; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão;
Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Valdir Silva Teodoro
1005413-36.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Botucatu; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005413-36.2020.8.26.0079; Assunto: Aposentadoria; Apelante:
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP); Advogado:
Thiago Moura Brasil Alegro (OAB: 127092/MG); Apelada: Ivani da Silva Aguilar (Justiça Gratuita); Advogada: Mariane Branco
Vilela Meirelles (OAB: 361792/SP)
1000768-21.2021.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000768-21.2021.8.26.0341; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Cezario Ferreira da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Emmanuel da Silva (OAB: 239015/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052777-77.2023.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Leonardo Felipe Ferreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. urador)
1006193-84.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006193-84.2020.8.26.0625; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Município de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) (Procurador); Advogada: Amanda
Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP) (Procurador); Apelada: Ivanete Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Joao
Batista Marcondes Gil (OAB: 106629/SP); Advogada: Luciene de Aquino (OAB: 82638/SP); Apelado: Tplan Construtora Ltda;
Advogado: Denilson Alves de Oliveira (OAB: 231895/SP); Advogado: Wagner Duccini (OAB: 258875/SP); Advogada: Maitê
Camargo de Azevedo (OAB: 335801/SP)
1500261-10.2019.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500261-10.2019.8.26.0426; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Patrocínio Paulista; Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador);
Apelado: Vanderlei Rodrigues de Souza
1505974-43.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505974-43.2018.8.26.0347; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Clovis Alves
Silqueira; Apelado: Carlos Henrique Ferreira
1502106-57.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502106-57.2018.8.26.0347; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Dirceu Veiga
Damaceno Me
1035202-32.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035202-32.2018.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador); Apelante:
Açao Comunitaria Paroquial do Jardim Colonial Padre Emir Rigon; Advogada: Ieda Maria Martineli Simonassi (OAB: 105937/
SP); Apelado: Gabriel Souza Araujo de Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogado: Paulo Ludgerio (OAB: 342341/SP);
RepreLeg: Miriam Souza Araujo
1507316-89.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507316-89.2018.8.26.0347; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Aparecido
Donizete Angelo Delfino
1000487-57.2023.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000487-57.2023.8.26.0515; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
de Rosana; Advogado: Cleberson Luciano Candido (OAB: 27746/PR) (Procurador); Apelada: Alessandra Teixeira Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Raphael Fernandes dos Santos (OAB: 391750/SP); Advogada: Mariana Vernaschi Silva (OAB: 240197/
SP)
1501460-08.2022.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501460-08.2022.8.26.0347; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão;
Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Cenatran Cent Ed Aprend Transp Ss Ltda Me
1503737-41.2015.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503737-41.2015.8.26.0347; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão;
Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Valdir Silva Teodoro
1005413-36.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Botucatu; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005413-36.2020.8.26.0079; Assunto: Aposentadoria; Apelante:
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP); Advogado:
Thiago Moura Brasil Alegro (OAB: 127092/MG); Apelada: Ivani da Silva Aguilar (Justiça Gratuita); Advogada: Mariane Branco
Vilela Meirelles (OAB: 361792/SP)
1000768-21.2021.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000768-21.2021.8.26.0341; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Cezario Ferreira da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Emmanuel da Silva (OAB: 239015/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º