Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador);

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Marquetti Ferro (OAB: 467409/SP); Apelante: Estefano Nezo; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada:
Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Advogada: Amalha Cristina Marquetti Ferro (OAB: 467409/SP); Apelante: Fatima
Maria de Carvalho Shiga; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Ana Flavia Magozzo dos Santos
(OAB: 289620/SP); Advogada: Amalha Cristina Marquetti Ferro (OAB: 467409/SP); Apelante: Maria Luiza de Souza Santos; Advogado:
Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Advogada: Amalha
Cristina Marquetti Ferro (OAB: 467409/SP); Apelante: Geralda Teofi lo Martins; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/
SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Advogada: Amalha Cristina Marquetti Ferro (OAB: 467409/SP);
Apelante: Maria José Teixeira; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos
(OAB: 289620/SP); Advogada: Amalha Cristina Marquetti Ferro (OAB: 467409/SP); Apelante: Marcia Morales Bravin; Advogado: Luciano
de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Advogada: Amalha Cristina
Marquetti Ferro (OAB: 467409/SP); Apelante: Josefi na da Silva Engles; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP);
Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Advogada: Amalha Cristina Marquetti Ferro (OAB: 467409/SP); Apelante:
Jane Maria Silveira Tomiazzi; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos
(OAB: 289620/SP); Advogada: Amalha Cristina Marquetti Ferro (OAB: 467409/SP); Apelante: Vera Lucia da Costa; Advogado: Luciano
de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Advogada: Amalha Cristina
Marquetti Ferro (OAB: 467409/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0010101-04.2013.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro de Assis; Vara da
Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0010101-04.2013.8.26.0047; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/
Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apda/Apte: Cervejaria Malta Ltda
(Massa Falida); Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0010664-63.2002.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0010664-63.2002.8.26.0053; Licitações;
Apte/Apdo: B & Z Construções e Informática Ltda; Advogada: Renata Ramos Rodrigues (OAB: 124074/SP); Apte/Apdo: Teor Engenharia
Ltda.; Advogada: Renata Ramos Rodrigues (OAB: 124074/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Estado
de São Paulo; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) (Procurador); Interessado: Luiz Paulo Braga Braum; Advogado:
Sergio Luiz Vilella de Toledo (OAB: 12316/SP); Advogado: Salo Kibrit (OAB: 69747/SP); Interessado: Haroldo Ferreira; Advogado:
Ricardo Augusto Verginelli (OAB: 341342/SP); Interessado: Álvaro Luz Franco Pinto (Espólio); Advogado: Gilberto Jose de Camargo
(OAB: 90447/SP); Advogado: Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436/SP); Interessada: Virginia Elisabeth Ferrarese Pelizer Franco Pinto
(Inventariante); Advogado: Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447/SP); Advogado: Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436/SP); Interessado:
construvac construçoes ltda (Atual Denominação); Advogado: Carlos Cornetti (OAB: 11010/SP); Interessado: Construdaotro Construções
Ltda. (Antiga denominação); Advogado: Carlos Cornetti (OAB: 11010/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0010949-70.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0010949-70.2013.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Ismael Tadeu dos Santos; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz
Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Bruno Willys Nascimento de
Sousa (OAB: 26638/MT) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0012345-82.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ; Precatório; 0012345-82.2013.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Ada de Sylos Di Santi; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0012961-49.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Sorocaba;
Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0012961-49.2019.8.26.0602; Indenização por Dano Moral; Apelante: Adriana
Manoel Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP); Apelado: Saae Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB:
256691/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014167-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014167-23.2024.8.26.0053;
Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Beatriz Barcelos Sentomo Gama Santos; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB:
243773/SP); Apelante: Marcos Sutiak Filho; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Apelante: Carmem Silva
Fanton Pieroni; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Apelante: Isabel Cristina de Souza Catucci; Advogada:
Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Apelante: Maria do Carmo Achnitz; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º