Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000150-87.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
de Birigüi; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000150-87.2024.8.26.0077; Gratificações e Adicionai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s; Apelante: Izaias
Rodrigues da Silva; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane
Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim
Spinardi (OAB: 251616/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000194-33.2020.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000194-33.2020.8.26.0567;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid
(OAB: 127131/SP) (Procurador); Apelado: São João Fretamento e Turismo Ltda; Advogado: Victor Dias Ramos (OAB: 358998/
SP); Advogado: Gustavo Almeida E Dias de Souza (OAB: 154074/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000233-69.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000233-
69.2022.8.26.0014; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Guilherme Van Helden Prado; Advogado: Leonardo
Mazzillo (OAB: 195279/SP); Advogado: Wilson Rodrigues de Faria (OAB: 122287/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000275-74.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000275-74.2017.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP)
(Procurador); Apelado: Mauricio Lima Barbosa; Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos
Barbi (OAB: 345642/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000278-05.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000278-
05.2024.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca
Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Apelado: Supermed Comercio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares
Ltda; Advogada: Isa Gabriela de Almeida Stefano (OAB: 210379/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000285-05.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000285-05.2022.8.26.0228;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: S. – A. P. P. o D. da M. – H. S. P.; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/
SP); Advogado: Carlos Carmelo Balaró (OAB: 102778/SP); Apelado: A. B. do V.; Advogado: Gilberto Argeri Dias (OAB: 312842/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000314-57.2024.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
de Chavantes; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000314-57.2024.8.26.0140; Serviços de Saúde; Apelante: Municipio
de Canitar; Advogado: Leandro de Melo Gomes (OAB: 220976/SP); Apelado: Florisvaldo da Costa; Advogado: João Luiz Lucio
da Silva (OAB: 300354/SP); Advogado: Otávio Fernando de Vasconcellos (OAB: 300491/SP); Advogado: Cláudio Gonçalves
Izidio (OAB: 436234/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000323-72.2018.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000323-72.2018.8.26.0352; Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo:
Jesulino Marcelino de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Antonio Scalon Buck (OAB: 102722/SP); Apdo/Apte: Município
de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000335-60.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
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