Processo ativo
Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci
Tratamento da Própria Saúde;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1047687-35.2016.8.26.0053
Vara: SAF - Serviço de Anexo
Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: L *** Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci
Advogados e OAB
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiro *** Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047687-35.2016.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Apelante: Luzinete Berto da Silva Lutz; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Mi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. celli Lupinacci
(OAB: 246319/SP) (Procurador)
1503896-15.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503896-15.2024.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré;
Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre da Silva Cordeiro; Apelado: Alexandre
da Silva Cordeiro Me
1006539-10.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006539-10.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP)
(Procurador); Apelada: Rosa Maria Waidemann e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
1009302-03.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009302-03.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Cinthia Manuela Pereira e outro; Advogado: Edgard
Escanferla (OAB: 180377/SP); Apelado: Maria Candida Ruivo Pereira; Advogado: Edgard Escanferla (OAB: 180377/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP)
1019796-06.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1019796-06.2023.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP);
Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB:
205726/SP) (Procurador)
1077432-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1077432-79.2024.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Valcir Candido Alves; Advogado: Thiago Porceban (OAB: 367033/SP); Apelado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527/SP) (Procurador)
1504077-16.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504077-16.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Apelado: Joao Francisco
1504297-14.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504297-14.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Cecilia Calixto
1009329-62.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009329-62.2023.8.26.0309; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido;
Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP)
(Procurador); Apelado: Reinaldo Nobrega da Silva Fantini; Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/SP)
1503967-17.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503967-17.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Gilberto
Craidy Cury
1012485-26.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012485-26.2018.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Gustavo Henrique Willrich (OAB:
463996/SP) (Procurador); Apelado: Consdon Engenharia e Comércio Ltda; Advogada: Mariana Cortina Pires Regado (OAB:
180395/SP)
1013223-38.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013223-38.2023.8.26.0053; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Município de São Paulo; Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) (Procurador); Apelada: Claudia Alexandrino
Soares; Advogado: Eugenio Proença de Gois Filho (OAB: 284782/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047687-35.2016.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Apelante: Luzinete Berto da Silva Lutz; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Mi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. celli Lupinacci
(OAB: 246319/SP) (Procurador)
1503896-15.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503896-15.2024.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré;
Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre da Silva Cordeiro; Apelado: Alexandre
da Silva Cordeiro Me
1006539-10.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006539-10.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP)
(Procurador); Apelada: Rosa Maria Waidemann e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
1009302-03.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009302-03.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Cinthia Manuela Pereira e outro; Advogado: Edgard
Escanferla (OAB: 180377/SP); Apelado: Maria Candida Ruivo Pereira; Advogado: Edgard Escanferla (OAB: 180377/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP)
1019796-06.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1019796-06.2023.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP);
Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB:
205726/SP) (Procurador)
1077432-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1077432-79.2024.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Valcir Candido Alves; Advogado: Thiago Porceban (OAB: 367033/SP); Apelado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527/SP) (Procurador)
1504077-16.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504077-16.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Apelado: Joao Francisco
1504297-14.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504297-14.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Cecilia Calixto
1009329-62.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009329-62.2023.8.26.0309; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido;
Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP)
(Procurador); Apelado: Reinaldo Nobrega da Silva Fantini; Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/SP)
1503967-17.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503967-17.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Gilberto
Craidy Cury
1012485-26.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012485-26.2018.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Gustavo Henrique Willrich (OAB:
463996/SP) (Procurador); Apelado: Consdon Engenharia e Comércio Ltda; Advogada: Mariana Cortina Pires Regado (OAB:
180395/SP)
1013223-38.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013223-38.2023.8.26.0053; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Município de São Paulo; Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) (Procurador); Apelada: Claudia Alexandrino
Soares; Advogado: Eugenio Proença de Gois Filho (OAB: 284782/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º