Processo ativo
Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB:
Interesse Particular; Apelante: Diego Trinquinato; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1015396-86.2024.8.26.0348
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de
Assunto: Interesse Particular; Apelante: Diego Trinquinato; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: *** Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo de Noronha Troy (OAB: 45 *** Ricardo de Noronha Troy (OAB: 452907/SP); Apelado: Departamento
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Interessado: Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB:
76424/SP) (Procurador)
1015396-86.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. á; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Nº origem: 1015396-86.2024.8.26.0348; Assunto: Interesse Particular; Apelante: Diego Trinquinato; Advogado:
Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB:
480023/SP) (Procurador)
1069139-57.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1069139-57.2023.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Pedro Paulo de Paiva; Advogado: Ricardo de Noronha Troy (OAB: 452907/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador)
1011903-93.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011903-93.2023.8.26.0071; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Mauricio
de Andrade; Advogado: Ailton Aparecido Tipó Laurindo (OAB: 206383/SP); Advogada: Elaine Idalgo Aulisio (OAB: 348010/SP);
Apelado: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru/Funprev; Advogado: Michel Rodrigo
Camargo (OAB: 402196/SP)
1015053-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015053-76.2024.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Michel Mendes de Moura; Advogado: Polibio Alves Pimenta Junior (OAB: 193896/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador)
1097488-36.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1097488-36.2024.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Suedio Macio dos Santos Leal; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP);
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
1015884-29.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1015884-29.2019.8.26.0053; Assunto: Licenças; Apelante: Sindicato dos
Taxistas Autônomos de São Paulo; Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogado: Eduardo
Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB:
139302/SP) (Procurador)
1068177-97.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1068177-97.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da
Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Apelado: Vbf Patrimonial Ltda.; Advogada: Hellen Medeiros Novicki Durães (OAB: 431521/
SP)
0009727-47.2012.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras;
Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009727-47.2012.8.26.0459; Assunto: Multas
e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador);
Apelado: Roberto Luiz dos Santos; Advogado: Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428/SP)
1014353-44.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014353-44.2022.8.26.0006; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: G. Y. C. R.; Advogado: Rodrigo Goes de Almeida (OAB: 403232/SP); RepreLeg: Debora Camila Costa Rosa; Apelado:
E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador)
1043686-26.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043686-26.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Flavia Maria Amorim de Miranda; Advogada: Deise da Silva Camargo
(OAB: 436045/SP); Advogado: Victor Cardoso Rosas (OAB: 427205/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador)
1007455-52.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007455-52.2024.8.26.0068; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Michelle
Rodrigues da Silva; Advogada: Rosângela Gonçalves Fernandes do Nascimento (OAB: 425473/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1040738-14.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Interessado: Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB:
76424/SP) (Procurador)
1015396-86.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. á; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Nº origem: 1015396-86.2024.8.26.0348; Assunto: Interesse Particular; Apelante: Diego Trinquinato; Advogado:
Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB:
480023/SP) (Procurador)
1069139-57.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1069139-57.2023.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Pedro Paulo de Paiva; Advogado: Ricardo de Noronha Troy (OAB: 452907/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador)
1011903-93.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011903-93.2023.8.26.0071; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Mauricio
de Andrade; Advogado: Ailton Aparecido Tipó Laurindo (OAB: 206383/SP); Advogada: Elaine Idalgo Aulisio (OAB: 348010/SP);
Apelado: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru/Funprev; Advogado: Michel Rodrigo
Camargo (OAB: 402196/SP)
1015053-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015053-76.2024.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Michel Mendes de Moura; Advogado: Polibio Alves Pimenta Junior (OAB: 193896/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador)
1097488-36.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1097488-36.2024.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Suedio Macio dos Santos Leal; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP);
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
1015884-29.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1015884-29.2019.8.26.0053; Assunto: Licenças; Apelante: Sindicato dos
Taxistas Autônomos de São Paulo; Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogado: Eduardo
Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB:
139302/SP) (Procurador)
1068177-97.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1068177-97.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da
Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Apelado: Vbf Patrimonial Ltda.; Advogada: Hellen Medeiros Novicki Durães (OAB: 431521/
SP)
0009727-47.2012.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras;
Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009727-47.2012.8.26.0459; Assunto: Multas
e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador);
Apelado: Roberto Luiz dos Santos; Advogado: Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428/SP)
1014353-44.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014353-44.2022.8.26.0006; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: G. Y. C. R.; Advogado: Rodrigo Goes de Almeida (OAB: 403232/SP); RepreLeg: Debora Camila Costa Rosa; Apelado:
E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador)
1043686-26.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043686-26.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Flavia Maria Amorim de Miranda; Advogada: Deise da Silva Camargo
(OAB: 436045/SP); Advogado: Victor Cardoso Rosas (OAB: 427205/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador)
1007455-52.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007455-52.2024.8.26.0068; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Michelle
Rodrigues da Silva; Advogada: Rosângela Gonçalves Fernandes do Nascimento (OAB: 425473/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1040738-14.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º