Processo ativo
Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco
Auxílio-Acidente
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Identificação
Nº Processo: 1066579-79.2022.8.26.0053
Vara: 2ª Vara
Assunto: Auxílio-Acidente
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; Ad *** Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco
Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues *** Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador);
Apte: Jair Lope *** Jair Lopes Soares;
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Silva Coelh *** Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066579-79.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Nadir Rodrigues Soares; Advogado: Marcio Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Coelho (OAB: 45683/SP);
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1001948-97.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Americana; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001948-97.2023.8.26.0019; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador);
Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Jair Lopes Soares;
Advogado: Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218/SP); Advogado: André Custódio Leite (OAB: 393547/SP); Advogado: Renato
Farias Custódio (OAB: 394134/SP)
0008233-26.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008233-26.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: C C S Tecnologia e Servicos Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP);
Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco
Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador)
1004394-40.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004394-40.2023.8.26.0224; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: Kevin Lucas Santos da Silva; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado:
Município de Guarulhos; Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP); Advogada: Raquel Toledo
Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador)
1048632-77.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048632-77.2023.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Matheus de Campos Miranda; Advogado: Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941/SP);
Apelado: Município de Sorocaba; Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) (Procurador)
1046831-63.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1046831-63.2022.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apte/Apdo: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Bbt Servicos Medicos Ltda; Advogado: Tiago Luiz Leitão Piloto (OAB: 318848/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1008882-47.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008882-47.2024.8.26.0048; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rafael
Ribeiro Cândido; Advogada: Karla Cristina Fernandes Francisco (OAB: 275170/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
0500033-02.2009.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0500033-02.2009.8.26.0168; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Dracena; Advogado:
Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Apelado: Josi Rosa
dos Santos Me; RepreLeg: Josi Rosa dos Santos
1040519-98.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040519-98.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ronaldo Eduardo dos Santos; Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999/
SP)
1013031-70.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013031-70.2024.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Rp Mobi - Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.a. (Atual Denominação) e outro; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Eugenio Mendes Lopes Neto; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP)
1074668-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074668-23.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Antonio Bernardino de Sena; Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348/SP);
Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473/SP)
0504360-20.2014.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0504360-20.2014.8.26.0554; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066579-79.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Nadir Rodrigues Soares; Advogado: Marcio Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Coelho (OAB: 45683/SP);
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1001948-97.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Americana; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001948-97.2023.8.26.0019; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador);
Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Jair Lopes Soares;
Advogado: Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218/SP); Advogado: André Custódio Leite (OAB: 393547/SP); Advogado: Renato
Farias Custódio (OAB: 394134/SP)
0008233-26.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008233-26.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: C C S Tecnologia e Servicos Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP);
Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco
Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador)
1004394-40.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004394-40.2023.8.26.0224; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: Kevin Lucas Santos da Silva; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado:
Município de Guarulhos; Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP); Advogada: Raquel Toledo
Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador)
1048632-77.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048632-77.2023.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Matheus de Campos Miranda; Advogado: Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941/SP);
Apelado: Município de Sorocaba; Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) (Procurador)
1046831-63.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1046831-63.2022.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apte/Apdo: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Bbt Servicos Medicos Ltda; Advogado: Tiago Luiz Leitão Piloto (OAB: 318848/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1008882-47.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008882-47.2024.8.26.0048; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rafael
Ribeiro Cândido; Advogada: Karla Cristina Fernandes Francisco (OAB: 275170/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
0500033-02.2009.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0500033-02.2009.8.26.0168; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Dracena; Advogado:
Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Apelado: Josi Rosa
dos Santos Me; RepreLeg: Josi Rosa dos Santos
1040519-98.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040519-98.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ronaldo Eduardo dos Santos; Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999/
SP)
1013031-70.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013031-70.2024.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Rp Mobi - Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.a. (Atual Denominação) e outro; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Eugenio Mendes Lopes Neto; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP)
1074668-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074668-23.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Antonio Bernardino de Sena; Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348/SP);
Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473/SP)
0504360-20.2014.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0504360-20.2014.8.26.0554; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º