Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador);

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001550-27.2024.8.26.0604; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Jose Eduardo Queiroz Regina; Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (OAB: 70618/
SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador);
Interessado: Buckman Laboratorios Ltda; Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/SP)
1002198-98.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002198-98.2024.8.26.0180; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Renovias
Concessionárias S/A; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Apelado: Rafael Henrique da Silva; Advogada: Amanda dos
Reis (OAB: 405713/SP); Advogada: Camila Alves Hessel Reimberg (OAB: 221821/SP)
0023243-08.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023243-08.2023.8.26.0053; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jozi
Maria de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Município de São Paulo;
Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) (Procurador)
1512124-31.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512124-31.2016.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Apelado: Triangulo Moda
Ltda
1026881-94.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026881-94.2024.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Eduardo Negrao Messias; Advogada: Denise Santello Santos D´andrea (OAB: 174179/SP); Apelado: Rp
Mobi - Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.a.; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP)
1072644-90.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072644-90.2022.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Apelante: Sandra Regina Ferreira Manarin de Toledo; Advogado: Guilherme Bollini Polycarpo (OAB: 365010/SP);
Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Juliana Leme
Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador)
1500010-88.2023.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500010-88.2023.8.26.0575; Assunto: Estaduais; Apte/Apdo: Estado de São Paulo;
Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador); Apda/Apte: Patrícia Davis Ribeiro da Silva (inventariante) (Justiça
Gratuita); Advogado: Pedro de Molla (OAB: 200708/SP)
1002455-82.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002455-82.2025.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de Veículo;
Apelante: Eduardo Rodrigues da Silva (Espólio); Advogado: Márcio Galhardo Mendes (OAB: 466729/SP); Invtante: Denise
Rodrigues Mendes; Apelante: Clarinda Jorge da Silva e outro; Advogado: Márcio Galhardo Mendes (OAB: 466729/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran
1049870-08.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049870-08.2018.8.26.0053; Assunto: Equilíbrio Financeiro;
Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado:
Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996/SP) (Procurador); Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP)
(Procurador); Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Centrovias Sistemas Rodoviários S/A; Advogado: Marina Hermeto Correa (OAB: 75173/MG); Advogado: Patricia Guercio Teixeira
Delage (OAB: 90359/MG)
1003425-94.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003425-94.2023.8.26.0201; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Rafael Sartorio
Escaquette (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Apdo/Apte: Município de Garça; Advogado:
Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) (Procurador)
1064522-59.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064522-59.2020.8.26.0053; Assunto: Serviços de
Saúde; Apte/Apda: Adriana Godinho Caldeira; Advogada: Geórgia Nuño Racca (OAB: 272664/SP); Invtante: Viviane Pompeu;
Apdo/Apte: A. C. Camargo Cancer Center; Advogado: Alexandre Sá de Andrade (OAB: 164416/SP); Advogado: Allan Cesar
Barbosa da Silva (OAB: 315170/SP); Apdo/Apte: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB:
396604S/SP); Apdo/Apte: Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador)
1004705-79.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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