Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Thiago Borges Nascimento (OAB: 424238/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023144-84.2024.8.26.0053; Processo Digi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tal. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1023144-84.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Evandro Alves; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Idrasil Henrique Muniz; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro
Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023241-71.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023241-71.2023.8.26.0004; Contratos Administrativos; Apelante:
Dz7 Telecomunicações Ltda; Advogado: Gustavo de Melo Franco Tôrres e Gonçalves (OAB: 128526/MG); Apelado: Edp São
Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023300-72.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1023300-72.2024.8.26.0053;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Mauro Augusto da Silva (Herdeiro); Advogado: Leandro Henrique Nero
(OAB: 194802/SP); Apelante: Helena de Jesus Silva (Por herdeiro); Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP);
Apelante: Juliana da Silva Pinto (Herdeiro); Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelante: Telma Padilha
e Souza (Herdeiro); Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelante: Denize Padilha (Herdeiro); Advogado:
Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelante: Fernanda Padilha (Herdeiro); Advogado: Leandro Henrique Nero
(OAB: 194802/SP); Apelante: Sueli Padilha Guimaraes Silva (Herdeiro); Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/
SP); Apelante: Marcello Padilha; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelante: Paula Padilha (Herdeiro);
Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelante: Marcia Padilha Vitturi (Herdeiro); Advogado: Leandro Henrique
Nero (OAB: 194802/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1023546-42.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Produção Antecipada da Prova; 1023546-42.2024.8.26.0482;
Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Manoel Pereira de Souza; Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/
SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1023850-75.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023850-75.2024.8.26.0309;
Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogada: Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379/SP)
(Procurador); Apelado: Celso William Fernandes; Advogado: Wilson Gianulo (OAB: 83678/SP); Apelada: Cláudia Simone
Cacozzi; Advogado: Wilson Gianulo (OAB: 83678/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024020-39.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1024020-39.2024.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Cleonice Paes de Freiria; Advogado: Leandro
Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelante: Cleonildo Paes de Freiria; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP);
Apelante: Cleodonei Paes de Freiria; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelante: Cleodete Paes de Freiria;
Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelante: Cleodecir Paes de Freiria; Advogado: Leandro Henrique
Nero (OAB: 194802/SP); Apelante: Aparecida Paes da Freiria (Espólio); Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024437-35.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Bauru; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024437-35.2024.8.26.0071; Servidão Administrativa; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Apelada: Irma Slaghenaufi;
Advogado: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º